04/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:15

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:05

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:08

Recebidos os autos
27/06/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
27/06/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
26/06/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:59

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:23

Recebidos os autos
19/05/2025 13:23

Recebidos os autos
19/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:49

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 10:49

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Douglas da Silva Paim (OAB 11710/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801294-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa Braumer de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de mandado.
25/02/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 14:04

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:53

Recebidos os autos
19/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Douglas da Silva Paim (OAB 11710/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801294-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa Braumer de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
28/01/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
23/12/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Douglas da Silva Paim (OAB 11710/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801294-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa Braumer de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos iniciais, para o fim de: a) Declarar a inexistência de relação jurídica entre a autora e a ré referente à linha telefônica de número (11) 91602-3247; b) Condenar a parte ré no pagamento de indenização por dano moral ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o qual deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM-FGV desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, também desde a data desta sentença.

Condeno a parte ré no pagamento das custas/despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais, à vista da matéria em discussão, tempo de duração da lide, trabalho desenvolvido, local da prestação do serviço, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo INPC-IBGE, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora de 1% (art. 406, CC, 2002) ao mês até o efetivo pagamento.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
03/12/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:34

Recebidos os autos
28/11/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:33

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 16:53

Decorrido prazo de parte
23/07/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Douglas da Silva Paim (OAB 11710/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0801294-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa Braumer de Oliveira - Ré: Telefônica Brasil S.A. - I.

Diante da juntada de novo documento pela parte autora, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte ré para que, caso queira, se manifeste sobre a pretensão de fl. 144/145, no prazo de 15 (quinze) dias.

II.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/07/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:31

Recebidos os autos
21/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
09/02/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:36

Recebidos os autos
17/01/2024 18:36

Decisão ou Despacho
10/11/2023 14:04

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:55

Recebidos os autos
19/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023 13:16

de Conciliação
09/05/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:16

Recebidos os autos
05/05/2023 10:16

Decisão ou Despacho
04/05/2023 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 15:14

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 15:14

Juntada de tipo de documento
10/03/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2023 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 13:10

de Instrução e Julgamento
08/03/2023 14:57

Recebidos os autos
08/03/2023 14:57

Decisão ou Despacho
07/03/2023 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:57

Recebidos os autos
19/01/2023 09:57

Outras Decisões
13/01/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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