30/06/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:34

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:34

Recebidos os autos
29/05/2025 15:34

Outras Decisões
26/05/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 12:50

Recebidos os autos
15/05/2025 12:50

Recebidos os autos
15/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:20

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 09:20

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0834797-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
12/12/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0834797-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custa e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em consonância com o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando o bom trabalho realizado, o zelo profissional empregado e a fase de julgamento.

Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo IPCA, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora de 1% (art. 406, CC, 2002) ao mês até o efetivo pagamento.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
12/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:49

Recebidos os autos
07/11/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido
13/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
16/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0834797-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte requerida para, caso queira, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação do autor.
08/07/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:15

Recebidos os autos
06/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:37

Recebidos os autos
29/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 08:25

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:06

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:34

Recebidos os autos
10/07/2023 16:34

Determinada Requisição de Informações
28/06/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 13:50

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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