02/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:19

Transitado em Julgado em "data"
02/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:17

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809847-07.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Apelada: Natalina Aparecida Leite de Souza Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
21/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:24

Não-Provimento
09/05/2025 17:28

Inclusão em pauta
25/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:50

Expedida/certificada
07/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:50

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809847-07.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Apelada: Natalina Aparecida Leite de Souza Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/02/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:15

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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