15/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:41

Realizado cálculo de custas
15/07/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:19

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Dulcelene Gonçalves Rocha (OAB 24530/MS) Processo 0823445-98.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Antunes Pereira - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.a - Sentença f. 285:

Vistos... 1.

Cumprida a obrigação pela parte executada (f. 280-281), julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2.

Expeça-se alvará referente ao valor disponível em subconta, em favor da parte exequente, consoante dados bancários indicados (f. 284) e procuração (f. 17). 3.

Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 4.

Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 5.

Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:00

Recebidos os autos
10/01/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:59

Com Resolução do Mérito
09/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0823445-98.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Antunes Pereira - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.a - Republicado por ausência do adv do requerido na publicação: Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intimar a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.

Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez porcento) e honorários advocatícios de 10% (dez porcento). 4.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, conforme o artigo 525 do Código de Processo Civil. 5.

Não efetuado o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 6.

Certificado o trânsito em julgado da decisão cujo pedido de cumprimento tiver sido apresentado e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
18/11/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:24

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 03:18

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Dulcelene Gonçalves Rocha (OAB 24530/MS) Processo 0823445-98.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Antunes Pereira - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.a - 1.

Evoluir a classe dos autos para cumprimento de sentença. 2.

Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intimar a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.

Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez porcento) e honorários advocatícios de 10% (dez porcento). 4.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, conforme o artigo 525 do Código de Processo Civil. 5.

Não efetuado o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 6.

Certificado o trânsito em julgado da decisão cujo pedido de cumprimento tiver sido apresentado e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
02/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 09:41

Evolução da Classe Processual
17/09/2024 12:39

Recebidos os autos
17/09/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:07

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:47

Recebidos os autos
22/08/2024 07:47

Recebidos os autos
21/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
28/06/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:32

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 08:32

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:22

Recebidos os autos
04/03/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 09:10

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:56

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:46

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2023 13:52

de Conciliação
29/08/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:26

Recebidos os autos
28/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2023 21:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 14:24

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:44

Recebidos os autos
15/06/2023 18:44

Determinada Requisição de Informações
02/06/2023 19:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:07

Recebidos os autos
22/05/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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