04/12/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 17:25

Recebidos os autos
02/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:41

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:54

Recebidos os autos
17/09/2024 12:54

Recebidos os autos
19/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:21

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS) Processo 0802677-82.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deivid de Souza Moura - Reqdo: Tim S/A. - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
09/08/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Apelação
15/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS) Processo 0802677-82.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deivid de Souza Moura - Reqdo: Tim S/A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo-se o proceso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e a consequente inexigibildade do débito no valor de R$ 8,10 (oitenta e oito reais e dez centavos), referente ao contrato nº GSM01248737413 – f. 17. i) CONDENAR a requerida à indenização por danos morais ocasionados à parte autora, no montante de R$ 8.00,0 (oito mil reais), corigidos monetariamente pelo IPCA-E, a partir desta data, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso. i) Confirmar a tutela de urgência concedida à f. 20/21.

Face à sucumbência, despesas procesuais e honorários advocatícios pelo requerido, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
04/07/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:52

Recebidos os autos
06/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 09:03

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:21

Recebidos os autos
30/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 15:48

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.
30/01/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:38

Expedição de Carta.
26/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:07

Recebidos os autos.
12/12/2023 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/03/2024 03:00:00, 1ª Vara.
05/12/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:05

Expedição de Carta.
05/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:03

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 03:40:00, 1ª Vara.
01/12/2023 10:08

Recebidos os autos
01/12/2023 10:08

Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 09:56

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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