TJMS - 0017727-04.1996.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2025 13:55
Documento Digitalizado
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22/08/2025 13:55
Certidão
-
14/08/2025 22:13
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
14/08/2025 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/08/2025 02:20
Certidão de Publicação - DJE
-
14/08/2025 00:01
Publicação
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Agravado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Agravado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
13/08/2025 06:52
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/08/2025 18:02
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
-
12/08/2025 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/08/2025 13:12
Recurso Especial
-
08/08/2025 17:21
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/08/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 09:39
Prazo em Curso
-
16/07/2025 03:13
Certidão de Publicação - DJE
-
16/07/2025 00:33
Certidão de Publicação - DJE
-
16/07/2025 00:01
Publicação
-
16/07/2025 00:01
Publicação
-
15/07/2025 09:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/07/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/07/2025 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/07/2025 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/07/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 08:52
Processo Dependente Iniciado
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Recorrido: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Recorrido: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por José Luiz Lopes Fernandes.
I.C. -
10/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Recorrido: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Recorrido: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Em razão do exposto, determina-se a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do requerimento.
I.C -
09/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Recorrido: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Recorrido: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Embargado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Embargado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Agravado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Agravado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO PELA DESERÇÃO - AUSÊNCIA DE ARGUMENTO CAPAZ DE ENSEJAR A ALTERAÇÃO DOS JULGAMENTOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Nega-se provimento ao agravo interno se ausente argumento recursal capaz de ensejar as reformas almejadas pela parte recorrente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/03/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Agravado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Agravado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/03/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Agravado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Agravado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Embargado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Embargado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2025.
Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator -
13/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Embargado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Embargado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 11 de fevereiro de 2025.
Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator -
12/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Embargado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Embargado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão apontada pelo recorrente, sem a atribuição de efeitos infringentes e, por consequência, indeferindo o pedido de parcelamento das custas processuais.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 11 de fevereiro de 2025.
Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator -
10/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Embargado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Embargado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Embargado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Embargado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Apelado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Apelado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de apelação pela ocorrência da deserção, restando prejudicado o exame da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, trazida nas contrarrazões.
Por consequência, majoro em 2% os honorários de sucumbência pelo trabalho na fase recursal.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator -
29/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Apelado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Apelado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) VISTOS, etc.
O pedido de justiça, formulado pelo recorrente às folhas 701-702, mesmo que eventualmente acolhido, não dispensa a obrigação do pagamento do preparo, haja vista o seu efeito ex tunc, persistindo-se, assim, a obrigação de satisfazer a mencionada custa.
Ademais, a gratuidade processual não havia sido deferida anteriormente à interposição do apelo, tanto que na sentença o apelante foi condenado no ônus da sucumbência.
Logo, determinou que a Secretaria Judiciária desta Corte certifique, oportunamente, o decurso do prazo estipulado no despacho de folha 698.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 27 de janeiro de 2025.
Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator -
18/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Apelado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Apelado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) VISTOS, etc.
Considerando que o recorrente (José Luiz Lopes Fernandes) não recolheu o preparo no ato de interposição do recurso, afirmando ser beneficiário da justiça gratuita (fls. 666), benesse esta não constatada nos autos, inclusive, porque foi condenado no ônus da sucumbência, em atenção ao disposto no artigo 1.007, § 4º, do CPC, intime-o para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento em dobro da referida custa, sob pena de não conhecimento pela deserção.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 12 de dezembro de 2024.
Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator -
13/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0017727-04.1996.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: José Luiz Lopes Fernandes Advogado: Agnaldo Valdir Pires (OAB: 9366/MS) Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Apelado: Ari Lino Menezes (Espólio) Advogada: Priscila Ojeda Ramires (OAB: 18963/MS) Apelado: Irene Faustina Menezes Interessado: Edimar Faustino de Menezes Advogado: José Agostinho Ramires Mendonça (OAB: 7772/MS) Interessado: Lana Meire Saad Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Interessado: Mário Eugenio Peron Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros Romero (OAB: 7065/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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