TJMS - 0829538-43.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 19:35
Arquivado Definitivamente
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14/08/2024 19:34
Transitado em Julgado em #{data}
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14/08/2024 00:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Sílvio Cantero (OAB 3760/MS) Processo 0829538-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodson André de Souza Brito - Réu: André Guilherme Montovani Brito - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos da composição contida às págs. 27/28.
Julgo resolvido o processo, com conhecimento do mérito, com fulcro no art. 487, III,"b" do Código de Processo Civil.
Custas a razão de cinquenta por cento para cada parte, a teor do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil, devendo cada um se responsabilizar pelos honorários dos respectivos patronos, contudo suspendo o pagamento, concedendo-lhes os benefícios da justiça gratuita, o que faço com fundamento no Art. 98 do CPC.
Sem imposição de honorários.
Considerando que se trata de feito onde a solução é resultado de composição, dispenso a contagem do prazo recursal, ante a falta de interesse.
P.
R.
I.
Expeça-se o necessário.
Com as anotações, arquive-se.
Cumpra-se." SENTENÇA DE F. 29 -
13/08/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 16:53
Recebidos os autos
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08/08/2024 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/08/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 16:53
Homologada a Transação
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05/08/2024 19:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/08/2024 19:28
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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05/08/2024 19:27
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/07/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 17:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2024 17:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2024 17:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
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03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Sílvio Cantero (OAB 3760/MS) Processo 0829538-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodson André de Souza Brito - Intimação acerca do despacho de fls. 18 e certidão de fls. 19, que designou data para a audiência pautada: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte autora.
Tendo em vista as novas diretrizes traçadas pela Lei 13.105/2015, que prioriza a solução consensual de conflitos, com fundamento nos Arts. 3º, §3º c/c 694 do CPC, remeta-se o presente feito ao NUPEMEC para realização de mediação entre as partes.
Cite-se a parte requerida, intimando-a para o ato.
Intime-se, pessoalmente a parte autora para comparecimento à sessão designada.
Obtida composição retorne o feito concluso para possível homologação.
De outro modo, compute-se o prazo para oferecimento de resposta.
Apresentada contestação, intime-se para impugnação, no prazo de 15 dias.
Intime-se.
Cumpra-se. - Sessão de Mediação - Art. 695 CPC/2015, para o dia 05/08/2024 às 13h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça - CEJUSC CIJUS, sito na Rua 7 de Setembro, 174, Centro - CEP 7902-130, Campo Grande-MS, Telefones: 3317-8683/8574, nos moldes do artigo 334, § 9º do Código de Proceso Civil. -
02/07/2024 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/07/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 07:59
Recebidos os autos.
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02/07/2024 07:59
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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02/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/05/2024 15:56
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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21/05/2024 18:03
Recebidos os autos
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21/05/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 11:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2024 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/05/2024 11:47
INCONSISTENTE
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16/05/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 10:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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