02/12/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 03:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2024.
05/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS) Processo 0804640-14.2021.8.12.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Cateporã – Clube dos Agentes Tributários Estaduais de Ponta Porã - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
31/10/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:30

Recebidos os autos
28/10/2024 12:30

Recebidos os autos
28/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/06/2024 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2024 15:17

Recebidos os autos
14/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 10:03

Recebidos os autos
23/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:03

Julgado improcedente o pedido
11/08/2022 16:00

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:33

Recebidos os autos
11/07/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 23:53

Expedição de Certidão.
30/05/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 23:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2022 15:12

Recebidos os autos
20/05/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 01:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:27

Conclusos para decisão
12/11/2021 09:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
11/11/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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