26/06/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:08

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0873306-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alfredo Vieira - Réu: Banco do Brasil S/A - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedentes os pedidos do REQUERENTE e o condeno ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), cuja cobrança ficará adstrita à hipótese do art. 98, §3º, CPC e art. 12 da Lei 1.060/50.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
08/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:45

Recebidos os autos
04/04/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0873306-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alfredo Vieira - Réu: Banco do Brasil S/A - I - Tendo em conta a superveniência do julgamento do IRDR sob nº 0801428-95.2019.8.12.0005/50000, que fixou a tese no sentido de que: "Há legitimidade do Banco do Brasil S/A em demandas cuja insurgência se refira a diferenças nos valores depositados e sacados realizados em conta do PASEP, decorrente da má gestão do banco, de saques indevidos ou de não aplicação dos índices de juros e de correção monetária na conta do PASEP(TJMS.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0801428-95.2019.8.12.0005, Aquidauana, Seção Especial - Cível, Relator (a): Des.

Vilson Bertelli, j: 30/04/2021, p: 06/05/2021)", o feito deve ter regular prosseguimento.

II - Assim Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC.

Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ.
04/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:01

Recebidos os autos
02/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 09:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2024 14:56

de Conciliação
05/06/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:47

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/04/2024 17:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:01

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:55

Recebidos os autos
11/03/2024 18:29

Determinada Requisição de Informações
26/01/2024 02:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 02:13

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2024 02:13

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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