16/06/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:17

Processo Reativado
12/06/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:17

Processo Reativado
10/06/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:26

Recebidos os autos
29/05/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:08

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:26

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), João Paulo Notarangeli (OAB 21839/MS) Processo 0801599-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flavio Duarte Peixoto - Réu: Banco Safra S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o extrato de f. 309, sob pena de arquivamento dos autos.
20/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:25

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), João Paulo Notarangeli (OAB 21839/MS) Processo 0801599-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flavio Duarte Peixoto - Réu: Banco Safra S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:37

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 09:24

Recebidos os autos
09/04/2025 09:24

Recebidos os autos
22/01/2025 10:13

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 10:13

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), João Paulo Notarangeli (OAB 21839/MS) Processo 0801599-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flavio Duarte Peixoto - Réu: Banco Safra S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Considerando que a sentença foi publicada em 09/09/2024, com prazo recursal no período de 10/09/2024 a 23/09/2024, tendo sido o recurso protocolado no dia 20/09/2024, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 230/231), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.
29/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), João Paulo Notarangeli (OAB 21839/MS) Processo 0801599-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flavio Duarte Peixoto - Réu: Banco Safra S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da decisão: "Considerando que a sentença foi publicada em 09/09/2024, com prazo recursal no período de 10/09/2024 a 23/09/2024, tendo sido o recurso protocolado no dia 20/09/2024, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 230/231), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 19:04

Recebidos os autos
28/09/2024 19:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 10:54

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
31/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 18:13

Homologada a Transação
31/08/2024 18:13

Recebidos os autos
31/08/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 11:16

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Priscila Cardoso de Assis (OAB 208847/RJ) Processo 0801599-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flavio Duarte Peixoto - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. - Intimação do r. despacho da página 203:...Vistos, etc...Considerando o decurso do prazo sem oposição pela parte requerente, defiro o pedido de exclusão de BANCO OLÉ BONSUCESO CONSIGNADO S/A do polo pasiv da demanda, em razão da sua incorporação pel parte requerida BANCO ANTANDER BRASIL S/A, nos termos da manifestação de p. 196-198.

Realize-se a alteração no cadastro de partes, excluindo BANCO OLÉ BONSUCESO CONSIGNADO S/A.

Ademais, conforme certificado na p. 195, houve falha técnica na captação do áudio da audiência de instrução e julgamento realizada (p. 194), tornando necesária a sua redesignação para nova oitva da parte requerente.

Asim, regularizando o andamento procesual, como concretização do critério orientador da oralidade, evitando-se a ocorência de nulidades, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de julho de 2024, às 16 horas e 45 minutos, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acesar a seguinte URL: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acesar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrosim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Resalto que a responsabildade do ingreso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Intimem-se as partes por meio dos seus advogados cadastrados nos autos.

Cumpra-se.
03/07/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 23:05

Recebidos os autos
26/06/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:48

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 13:16

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:52

Recebidos os autos
28/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 17:11

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 16:06

Recebidos os autos
24/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:46

de Conciliação
19/03/2024 16:39

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:40

Recebidos os autos
07/02/2024 10:40

Tutela Provisória
07/02/2024 08:37

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833563-02.2024.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ronan Ferreira da Fonseca Neto

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0873306-53.2023.8.12.0001

Carlos Alfredo Vieira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 02:13

Exibir Processo

Processo nº 0802651-83.2020.8.12.0026

Municipio de Bataguassu

Kelson Luis Ascencio

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0801599-52.2024.8.12.0110

Banco Santander (Brasil) S.A.

Prf Flavio Duarte Peixoto

Advogado: Paulo Notarangeli Correa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0835699-69.2024.8.12.0001

Elaine Cristiana de Oliveira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2024 11:05

Exibir Processo