15/09/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
12/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:15

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 14:14

Emissão da Relação
10/09/2025 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:18

Registro de Sentença
10/09/2025 19:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/09/2025 16:04

Expedição de NULL.
12/08/2025 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:17

Prazo em Curso
26/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:40

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0812892-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo Mariet Camargo - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, ou sendo o caso, em não havendo outras provas, diga quanto ao julgamento imediato da lide.
11/02/2025 21:46

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 12:05

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 11:23

Emissão da Relação
06/02/2025 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 03:38

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:40

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0812892-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo Mariet Camargo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/10/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 12:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 12:36

Emissão da Relação
28/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:23

Expedição de Carta.
28/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2025 05:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0812892-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo Mariet Camargo - Intimação da decisão interlocutória de p. 52/54: "[...] 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Diango Roberto Terenge na presente ação que move contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificados.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos."
23/10/2024 22:23

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 18:42

Emissão da Relação
22/10/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 15:57

Tutela Provisória
31/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:29

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0812892-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo Mariet Camargo - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar sobre o r.

Despacho: 1. À vista do teor da certidão que indica quanto à suposta existência de repetição de ação, diga a parte autora no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Dilgências legais.
03/07/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 12:58

Emissão da Relação
01/07/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:10

Informação do Sistema
05/06/2024 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/06/2024 15:00

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835055-29.2024.8.12.0001

Djalma Silva de Andrade

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0838218-51.2023.8.12.0001

Amplitude Industria e Comercio

Dayane Carla de Souza Borges

Advogado: Cicera Raquel Araujo Paniago

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0801347-72.2012.8.12.0012

Municipio de Ivinhema

Wilson Vieira da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0834311-34.2024.8.12.0001

Josue Henrique de Oliveira

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802629-61.2024.8.12.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Amanda dos Santos Silva

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 14:24

Exibir Processo