21/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:54

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/02/2025 02:41

Confirmada
23/02/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 17:39

Provimento
07/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809924-16.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Moacir Antonio de Carvalho Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
06/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 15:51

Revogada Decisão anterior
05/02/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:25

Declarada incompetência
17/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 02:43

Confirmada
09/12/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:19

Expedida/certificada
28/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809924-16.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Moacir Antonio de Carvalho Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:27

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 16:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802629-61.2024.8.12.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Amanda dos Santos Silva

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0812892-19.2024.8.12.0110

Geraldo Mariet Camargo

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Juliane de Oliveira Melo Cabrera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0801214-20.2023.8.12.0020

Biosev S.A

Alexandre Cogo

Advogado: Thiago Soares Gerbasi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0836097-89.2019.8.12.0001

Banco Toyota do Brasil S.A.

Espolio Aglair Maria Alves, Atraves de S...

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0836097-89.2019.8.12.0001

Banco Toyota do Brasil S.A.

Espolio Aglair Maria Alves, Atraves de S...

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2019 12:41

Exibir Processo