19/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:12

Prazo em Curso
22/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:30

Emissão da Relação
18/07/2025 09:22

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 14:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/07/2025 14:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0804082-71.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tereza Hassako Sato - Decisão de pág. 589-590: Desse modo, inexistindo juízo prévio de admissibildade pelo juízo a quo, intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para procesar e julgar o recurso apresentado. Às providências
04/07/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 10:01

Emissão da Relação
03/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 17:36

Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 06:52

Prazo em Curso
07/06/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 09:29

Emissão da Relação
04/06/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 16:34

Não recebido o recurso de parte.
28/05/2024 18:21

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:20

Autos preparados para expedição
21/05/2024 21:02

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 20:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/05/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 06:57

Emissão da Relação
25/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:14

Registro de Sentença
25/04/2024 17:14

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
25/04/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 17:14

Expedição de NULL.
12/04/2024 14:11

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 14:35

Proferida decisão interlocutória
11/04/2024 11:09

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:39

Emissão da Relação
27/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:36

Registro de Sentença
27/03/2024 17:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/03/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 17:36

Expedição de NULL.
27/03/2024 09:44

Conclusos para julgamento
13/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 16:30

Prazo em Curso
23/02/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 15:00

Emissão da Relação
06/02/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 08:53

Prazo em Curso
18/12/2023 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:54

Expedição de Carta.
27/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 16:42

Despacho Saneador
12/09/2023 10:55

Autos preparados para expedição
12/09/2023 07:03

Informação do Sistema
12/09/2023 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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