15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:27

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802146-74.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Carla Defendi Rauber Advogado: Polhane Fernandes (OAB: 14881/MS) Recorrido: Município de Aral Moreira Proc.

Município: Daniel Regis Rahal (OAB: 10063/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/04/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 15:33

Não-Provimento
13/03/2025 16:39

Inclusão em pauta
27/02/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 16:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 16:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:16

Expedida/certificada
13/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:13

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802146-74.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Carla Defendi Rauber Advogado: Polhane Fernandes (OAB: 14881/MS) Recorrido: Município de Aral Moreira Proc.

Município: Katiussia Gomes dos Santos (OAB: 13231/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:35

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 15:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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