28/08/2025 15:40

Certidão
28/08/2025 15:40

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 15:37

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 22:24

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 08:25

Prazo em Curso
31/07/2025 06:24

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803475-69.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Ademir Branco Petreli Advogada: Kátia Aparecida Santana Gonçalves (OAB: 12650/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condenam o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa (enunciado 122 do FONAJE).
30/07/2025 14:52

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:28

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:28

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
25/06/2025 21:50

Incluído em pauta para 25/06/2025 09:50:14 local.
19/05/2025 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/04/2025 16:55

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
09/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 05:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803475-69.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Ademir Branco Petreli Advogada: Kátia Aparecida Santana Gonçalves (OAB: 12650/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:38

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:41

Distribuído por sorteio
04/04/2025 13:38

Processo Cadastrado
14/03/2025 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801341-25.2017.8.12.0001

Elias da Silva

Djanira Goncalves da Silva

Advogado: Raquel do Valle Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2017 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0800588-67.2024.8.12.0019

Gabriel de Oliveira Bello

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Hernandes Delgado Jara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 4000491-55.2024.8.12.9000

Lais de Souza Bento

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Lais de Souza Bento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0803900-16.2022.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Joao Feitosa da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0803475-69.2024.8.12.0101

Ademir Branco Petreli

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Katia Aaparecida Santana Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 21:20

Exibir Processo