TJMS - 0800588-67.2024.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 07:30
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 07:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 06:47
Recebidos os autos
-
16/07/2024 06:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2024 05:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Hernandes Delgado Jara (OAB 19400/MS) Processo 0800588-67.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Gabriel de Oliveira Bello - SENTENÇA; DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, pela convicção formada nas razões acima apresentadas.
Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015.
Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (.....)Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
P.R.I. -
04/07/2024 20:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 08:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 08:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 08:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 19:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 19:47
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 19:47
Recebidos os autos
-
24/06/2024 19:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 19:46
Homologada a Transação
-
13/06/2024 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2024 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 20:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/02/2024 16:32
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:32
Decisão ou Despacho
-
21/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 15:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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