30/08/2025 16:19

Prazo em Curso
30/08/2025 16:18

Documento Digitalizado
30/08/2025 16:18

Documento Digitalizado
13/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 07:59

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 07:57

Documento Digitalizado
13/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 12:54

Prazo em Curso
05/08/2025 12:53

Emissão da Relação
05/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:49

Autos preparados para expedição
05/08/2025 10:48

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 10:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/07/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:13

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:16

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 06:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2025 06:43

Emissão da Relação
26/05/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:32

Registro de Sentença
26/05/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0853703-28.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilberto Garcia de Sousa, Gilberto Garcia de Sousa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
04/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 17:29

Emissão da Relação
03/04/2025 17:29

Documento Digitalizado
03/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:07

Prazo em Curso
14/02/2025 15:33

Prazo em Curso
14/02/2025 15:25

Documento Digitalizado
14/02/2025 15:25

Documento Digitalizado
10/02/2025 17:26

Documento Digitalizado
10/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 17:00

Documento Digitalizado
10/02/2025 13:03

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 15:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0853703-28.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilberto Garcia de Sousa, Gilberto Garcia de Sousa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/11/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 08:32

Prazo em Curso
05/11/2024 08:32

Emissão da Relação
05/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/11/2024 08:31

Documento Digitalizado
05/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:41

Autos preparados para expedição
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0853703-28.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilberto Garcia de Sousa, Gilberto Garcia de Sousa -

Vistos.

Ciente do conteúdo do ofício de fls. 93.

Prossigam como determinado às fls. 73.
02/07/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:15

Emissão da Relação
01/07/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:30

Juntada de Ofício
05/04/2024 16:15

Prazo em Curso
22/02/2024 16:54

Informação do Sistema
22/02/2024 14:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/12/2023 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2023 00:59

Expedição de Certidão.
01/12/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 17:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/11/2023 17:53

Emissão da Relação
18/10/2023 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 17:17

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
01/09/2023 15:01

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:43

Prazo em Curso
23/08/2023 13:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/08/2023 04:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
21/08/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2023 08:51

Emissão da Relação
08/08/2023 13:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 20:49

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
31/07/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/07/2023 12:36

Emissão da Relação
20/07/2023 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2023 16:24

Não-Acolhimento
15/06/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 11:55

Conclusos para decisão
28/04/2023 01:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.
13/04/2023 09:49

Prazo em Curso
10/04/2023 16:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/03/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 12:14

Emissão da Relação
21/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2023 00:13

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:28

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/02/2023 09:27

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2023 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 08:00

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
17/01/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2023 17:15

Emissão da Relação
04/01/2023 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 12:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:17

Conclusos para despacho
30/11/2022 14:13

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2022 14:09

Retificação de Classe Processual
30/11/2022 14:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/11/2022 17:35

Apensado ao processo numero do processo
29/11/2022 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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