TJMS - 0864880-52.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 07:38
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2025 07:38
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 13:55
Prazo em Curso
-
31/07/2025 06:40
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
30/07/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/07/2025 14:31
Emissão da Relação
-
28/07/2025 15:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 15:04
Transitado em Julgado em data
-
17/06/2025 10:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/06/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2025 05:05
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:42
Prazo em Curso
-
09/06/2025 06:14
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
-
09/06/2025 06:13
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
-
06/06/2025 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/06/2025 16:52
Emissão da Relação
-
05/06/2025 13:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/06/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 13:37
Registro de Sentença
-
05/06/2025 13:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2025 00:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/05/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 14:50
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
02/04/2025 11:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
02/04/2025 06:00
Prazo em Curso
-
01/04/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 06:46
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
-
31/03/2025 13:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2025 13:45
Emissão da Relação
-
20/03/2025 11:36
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/03/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 06:28
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0864880-52.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Camaleoa Modas Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
18/03/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 17:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
18/03/2025 17:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/03/2025 17:43
Emissão da Relação
-
18/03/2025 17:17
Expedição de Carta.
-
18/03/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 17:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/03/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 17:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/03/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:57
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 02:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
17/03/2025 16:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/03/2025 16:25
Recebida petição inicial
-
13/03/2025 17:27
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 12:47
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
12/03/2025 12:47
Redistribuição de Processo - Saída
-
11/03/2025 14:20
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
11/03/2025 14:20
Redistribuição de Processo - Saída
-
11/03/2025 14:20
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
10/03/2025 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/03/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 07:11
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0864880-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Camaleoa Modas Ltda - INTIMAÇÃO: "Posto isso, reconheço a incompetência absoluta do juízo e determino sua remessa ao juízo competente do Juizado Especial da Fazenda Pública, competente até mesmo para apreciação da alegada perda superveniente do objeto da ação.
Intimem-se as partes.
Remetam-se os autos". -
18/02/2025 21:25
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
-
18/02/2025 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/02/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 18:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/02/2025 18:03
Emissão da Relação
-
14/02/2025 14:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/02/2025 14:09
Declarada incompetência
-
08/01/2025 00:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/10/2024 13:25
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 12:06
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/09/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 02:08
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 17:33
Juntada de Ofício
-
17/09/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 15:49
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/09/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 13:17
Juntada de Ofício
-
06/08/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 15:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/07/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 15:22
Juntada de Ofício
-
11/07/2024 07:00
Parcelamento de Custas Finalizado
-
11/07/2024 07:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
11/07/2024 02:36
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 15:50
Informação do Sistema
-
08/07/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0864880-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Camaleoa Modas Ltda - INTIMAÇÃO: "Diante o exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada na inicial.
Intimem-se as partes sobre esta decisão, bem como para especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já advertidas que eventuais provas documentais que se fizerem necessárias deverão ser providenciadas independentemente de requisição judicial, pois é ônus da parte a instrução probatória e a requisição judicial é excepcional, somente se justificando quando o documento não possa ser acessado sem tal intervenção.
Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações.
Int. e cumpra-se". -
02/07/2024 21:25
Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
-
02/07/2024 08:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/07/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 14:18
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/07/2024 14:17
Emissão da Relação
-
27/06/2024 18:37
Tutela Provisória
-
26/06/2024 17:41
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:44
Juntada de Petição de contestação
-
10/05/2024 07:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
06/05/2024 18:04
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/03/2024 07:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
05/03/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 15:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/03/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 15:31
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/03/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 07:03
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
19/01/2024 21:06
Publicado ato_publicado em 19/01/2024.
-
19/01/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/01/2024 13:28
Emissão da Relação
-
18/01/2024 13:27
Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
-
18/01/2024 13:26
Parcelamento de Custas Iniciado
-
18/01/2024 13:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
18/01/2024 13:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
18/01/2024 13:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
18/01/2024 13:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
18/01/2024 13:24
Parcelamento de Custas Cancelado
-
18/01/2024 12:55
Parcelamento de Custas Iniciado
-
18/01/2024 12:55
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
18/01/2024 12:55
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
18/01/2024 12:55
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
18/01/2024 12:55
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
17/01/2024 13:50
Proferida decisão interlocutória
-
15/12/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 21:48
Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
-
30/11/2023 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2023 13:38
Prazo em Curso
-
29/11/2023 13:32
Emissão da Relação
-
22/11/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 17:58
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 15:52
Informação do Sistema
-
13/11/2023 15:51
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
13/11/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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