10/04/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:28

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802879-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Carvalho da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) f. 140 incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
24/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:26

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802879-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Carvalho da Silva - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
19/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:51

Recebidos os autos
25/10/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802879-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Carvalho da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
02/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0802879-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Carvalho da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV, enviado com AR digital, f. 113.
08/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:27

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 08:12

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 07:44

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:41

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:00

Recebidos os autos
12/12/2023 17:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2023 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:00

Recebidos os autos
08/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:46

Recebidos os autos
24/08/2023 16:46

Decisão ou Despacho
24/08/2023 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 10:19

Decorrido prazo de parte
27/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 01:10

Decorrido prazo de parte
17/04/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:11

Recebidos os autos
22/03/2023 18:11

Outras Decisões
22/03/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 21:50

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 21:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2023 21:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/03/2023 17:35

Apensado ao processo numero do processo
17/03/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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