20/01/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 14:50

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811755-06.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ademar Rodrigues Alves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
08/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811755-06.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ademar Rodrigues Alves - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
22/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:19

Recebidos os autos
21/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811755-06.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ademar Rodrigues Alves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
02/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811755-06.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ademar Rodrigues Alves - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV, enviado com AR digital, f. 81.
08/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:38

Expedição de Ofício.
04/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
05/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
04/06/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
11/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:56

Recebidos os autos
09/04/2024 16:56

Decisão ou Despacho
09/04/2024 15:35

Conclusos para decisão
08/04/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:38

INCONSISTENTE
08/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:56

Recebidos os autos
05/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:58

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
22/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
30/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/03/2023.
21/03/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
02/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:33

Recebidos os autos
26/01/2023 14:33

Decisão ou Despacho
25/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
16/01/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:17

Expedição de Certidão.
23/11/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
17/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:32

Recebidos os autos
03/11/2022 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2022 09:56

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
27/10/2022 13:58

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:58

INCONSISTENTE
26/10/2022 16:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/10/2022 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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