17/02/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800336-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vania Lucia Pereira de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:36

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 13:04

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800336-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vania Lucia Pereira de Almeida - Despacho" Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Ademais, como o fato gerador do crédito caracteriza um rendimento do trabalho de pessoa física (13° salário), a retenção da previdência social e do imposto de renda é de rigor.
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:27

Recebidos os autos
27/09/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800336-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vania Lucia Pereira de Almeida, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV, enviado com AR digital, f. 153.
08/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 14:00

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:26

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:47

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 11:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 04:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:22

Recebidos os autos
23/11/2023 17:22

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2023 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 02:39

Decorrido prazo de parte
26/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:26

Recebidos os autos
20/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:08

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 09:22

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:09

Recebidos os autos
14/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/08/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:40

Recebidos os autos
09/05/2023 16:40

Decisão ou Despacho
08/05/2023 20:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 20:39

Decorrido prazo de parte
07/02/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 14:56

Recebidos os autos
02/02/2023 14:56

Outras Decisões
31/01/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 10:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/01/2023 11:05

Apensado ao processo numero do processo
17/01/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832020-61.2024.8.12.0001

Thiago Ferreira de Carvalho

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Thiago Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800409-61.2023.8.12.0022

Alaide Gomes da Cunha

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Leticia Meneguesso Costa Galindo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0838590-63.2024.8.12.0001

Marileide de Barros Lima

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Rafael Campo Macedo Britto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0859908-39.2023.8.12.0001

Andressa Francini Teixeira Escalante

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Lucimar Goedert dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0838590-63.2024.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Marileide de Barros Lima

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2024 10:10

Exibir Processo