27/05/2025 10:55

Arquivado Provisoriamente
14/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0806093-27.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aristotelina Maria de Souza Vitorino - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da juntada do ofício de f. 173-176.
13/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:06

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0806093-27.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aristotelina Maria de Souza Vitorino - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição do precatório - f. 165-169.
11/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:23

Expedição de precatório/rpv
17/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0806093-27.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aristotelina Maria de Souza Vitorino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0806093-27.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aristotelina Maria de Souza Vitorino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
08/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 11:33

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 08:31

Decorrido prazo de parte
20/11/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:10

Recebidos os autos
14/11/2023 17:10

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:19

Recebidos os autos
19/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:20

Recebidos os autos
28/08/2023 17:20

Decisão ou Despacho
28/08/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 12:55

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:20

Recebidos os autos
02/06/2023 17:20

Outras Decisões
02/06/2023 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 12:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/05/2023 23:50

Apensado ao processo numero do processo
31/05/2023 23:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860330-14.2023.8.12.0001

Nivaldo dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0806094-12.2023.8.12.0002

Sara Nogueira Nascimento

Municipio de Dourados

Advogado: Paula Escobar Yano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0811232-94.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2022 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0826949-88.2018.8.12.0001

Marcos Rogerio Delai

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2018 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0870458-93.2023.8.12.0001

Aroldo Vogado Vargas

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 09:05

Exibir Processo