08/08/2025 15:20

Informação do Sistema
08/08/2025 15:20

Apensado ao processo numero do processo
22/07/2025 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/08/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/08/2024 09:32

Prazo em Curso
05/08/2024 22:01

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2024 17:29

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0800359-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Correa Barreto - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Expediente: Intimação da parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
31/07/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 16:08

Emissão da Relação
23/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Apelação
08/07/2024 05:06

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0800359-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Correa Barreto - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Cuida-se de embargos declaratórios apresentados por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, ao argumento de omissão na sentença prolatada aos autos.

Decido.

Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria, acerto ou não da decisão por parte do magistrado prolator.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
05/07/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 09:12

Emissão da Relação
24/06/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:07

Registro de Sentença
24/06/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
02/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 16:07

Emissão da Relação
07/05/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 11:40

Prazo em Curso
02/05/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 15:58

Emissão da Relação
17/04/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:52

Registro de Sentença
17/04/2024 16:52

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
26/03/2024 07:37

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 10:19

Prazo em Curso
04/03/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 09:09

Emissão da Relação
28/02/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 08:50

Prazo em Curso
19/02/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 09:44

Prazo em Curso
05/02/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 17:32

Prazo em Curso
05/02/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 16:08

Expedição de Carta.
02/02/2024 09:11

Emissão da Relação
02/02/2024 09:10

Expedição em análise para assinatura
31/01/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/01/2024 09:41

Informação do Sistema
05/01/2024 09:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/01/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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