17/09/2025 09:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025 09:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS) Processo 0861259-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliana Leite de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Expediente: Através do presente ato, intima-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 415-419 e fls. 420-451.
04/10/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:53

Recebidos os autos
23/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 06:29

Conclusos para julgamento
12/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Apelação
06/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Apelação
06/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS) Processo 0861259-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliana Leite de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
21/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:05

Recebidos os autos
02/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2024 08:24

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS) Processo 0861259-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliana Leite de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Expediente: Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.023, § 2º)
19/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS) Processo 0861259-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliana Leite de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Posto isso, nos termos e limites da motivação expendida, (artigo 487, inciso I CPC), julga-se procedentes os pedidos inaugurais, para determinar que os juros remuneratórios do contrato revisando sejam calculados de acordo com a taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum e determinar que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
05/07/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:13

Recebidos os autos
21/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
21/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:13

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
08/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 14:57

Expedição de Carta.
21/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:42

Recebidos os autos
20/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:31

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:39

Recebidos os autos
29/01/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:19

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:17

INCONSISTENTE
26/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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