TJMS - 0806738-18.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 02:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
-
06/08/2025 15:18
Prazo em Curso
-
29/07/2025 07:40
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
-
28/07/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2025 15:16
Emissão da Relação
-
14/07/2025 17:03
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2025 01:34
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 0806738-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arino Santos Curim - Intimação da parte autora quanto a juntada de fl. 125/130. -
28/05/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/05/2025 10:07
Emissão da Relação
-
12/05/2025 11:01
Juntada de Ofício
-
09/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:38
Autos preparados para expedição
-
24/04/2025 12:44
Transitado em Julgado em data
-
20/02/2025 00:02
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 02:11
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
-
10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 0806738-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arino Santos Curim - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Arino Santos Curim e Instituto Nacional do Seguro Social-INSS para surtir seus jurídicos e legais efeitos.
As partes ficam dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes, pois houve acordo antes da sentença, nos termos do artigo 90, § 3.º, do CPC.
Honorários conforme acordo.
Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS para a imediata implantação do benefício e apresentação de cálculos dos valores a serem pagos, para expedição de Requisição de Pequeno Valor-RPV.
P.R.I. -
07/02/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/02/2025 08:03
Emissão da Relação
-
05/02/2025 02:06
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
-
04/02/2025 18:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/02/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 18:59
Registro de Sentença
-
04/02/2025 18:59
Homologada a Transação
-
04/02/2025 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/02/2025 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/02/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/02/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 16:09
Expedição em análise para assinatura
-
03/02/2025 14:30
Emissão da Relação
-
03/02/2025 13:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/02/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
02/02/2025 00:30
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 02:04
Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 0806738-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arino Santos Curim - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Previdência Social dos Servidores de Dourados - "Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do laudo pericial de p. 52-60. -
17/01/2025 12:01
Autos preparados para expedição
-
17/01/2025 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/01/2025 13:49
Autos preparados para expedição
-
16/01/2025 13:49
Autos preparados para expedição
-
16/01/2025 13:48
Emissão da Relação
-
16/01/2025 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 01:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/10/2024 16:18
Prazo em Curso
-
24/10/2024 16:18
Juntada de NULL
-
24/10/2024 16:18
Juntada de Mandado
-
21/10/2024 03:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/10/2024 00:11
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 07:47
Prazo em Curso
-
15/10/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 0806738-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arino Santos Curim - Intime-se as partes acerca da perícia agendada para o dia 03/12/2024 às 15:00h no consultório médico localizado na Av.
Weimar Gonçalves Torres, n. 1265, sala 603, 6º andar, telefone 3020-3304 (EDIFÍCIO SUNSET OFFICE).
O periciado deverá comparecer com os seguintes documentos: CPF, RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho e exames ou relatórios médicos que não foram juntados nos autos, além de quaisquer outros documentos que possam contribuir com a conclusão pericial. -
12/10/2024 12:31
Prazo em Curso
-
12/10/2024 12:30
Prazo em Curso
-
12/10/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/10/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/10/2024 15:14
Expedição em análise para assinatura
-
10/10/2024 15:13
Emissão da Relação
-
10/10/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 14:08
Documento Digitalizado
-
10/10/2024 12:08
Prazo em Curso
-
10/10/2024 12:05
Autos preparados para expedição
-
10/10/2024 11:50
Emissão da Relação
-
10/10/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 17:57
Prazo em Curso
-
04/10/2024 17:57
Documento Digitalizado
-
16/09/2024 15:42
Prazo em Curso
-
17/08/2024 02:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
-
16/08/2024 11:25
Prazo em Curso
-
05/08/2024 18:30
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 0806738-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arino Santos Curim - Réu: Previdência Social dos Servidores de Dourados - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Determino a produção de prova pericial médica e para tanto nomeio o Dr.
Bruno Henrique Cardoso para realização da perícia.
Fixo honorários periciais em R$ 1.000,00; III) Os honorários periciais deverão ser recolhidos pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em 15 dias, conforme artigo 8º, § 2º, da Lei n.º 8.620/93; IV) Intimem-se para quesitos e indicação de assistente técnico; V) Após recolhidos os honorários, intime-se o perito para designação de data para os exames; VI) A citação do réu somente será determinada após a conclusão do laudo pericial, nos termos do art. 129-A, da Lei nº 8.213/1991, com as alterações da Lei nº 14.331/2022. -
08/07/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 14:56
Autos preparados para expedição
-
08/07/2024 14:54
Documento Digitalizado
-
08/07/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/07/2024 17:06
Autos preparados para expedição
-
05/07/2024 17:05
Emissão da Relação
-
03/07/2024 18:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/07/2024 18:41
Recebida petição inicial
-
01/07/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 07:01
Informação do Sistema
-
01/07/2024 07:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
30/06/2024 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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