23/04/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 15:48

Baixa Definitiva
23/04/2025 15:48

Transitado em Julgado em "data"
02/04/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 16:25

Recebidos os autos
02/04/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 11:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:54

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
27/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
19/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:56

Inclusão em Pauta
14/01/2025 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1410914-94.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Ricardo José de Oliveira Advogado: Caio César Domingues de Almeida (OAB: 455364/SP) Advogada: Aline Kerolin Aparecida Ribeiro de Oliveira Capocci (OAB: 80134/PR) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Ronaldo Rodrigues Justino Interessado: Marcio José de Oliveira Indefiro o pedido de f. 280.

Os procedimentos iniciais para julgamento presencial já foram iniciados, inclusive com a conclusão dos autos ao Revisor em 13/11/24, inviabilizando a alteração do procedimento nesta fase.

Aguarde-se pelo regular prosseguimento.
03/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 14:13

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 16:10

Recebidos os autos
01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicação
17/07/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1410914-94.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Ricardo José de Oliveira Advogado: Caio César Domingues de Almeida (OAB: 455364/SP) Advogada: Aline Kerolin Aparecida Ribeiro de Oliveira Capocci (OAB: 80134/PR) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Ronaldo Rodrigues Justino Interessado: Marcio José de Oliveira Defiro a gratuidade de justiça. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
16/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2024 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicação
08/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1410914-94.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Ricardo José de Oliveira Advogado: Caio César Domingues de Almeida (OAB: 455364/SP) Advogada: Aline Kerolin Aparecida Ribeiro de Oliveira Capocci (OAB: 80134/PR) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Ronaldo Rodrigues Justino Interessado: Marcio José de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/07/2024 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 09:51

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2024 09:51

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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