29/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:50

Prazo em Curso
01/08/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 10:14

Emissão da Relação
01/07/2025 07:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:05

Prazo em Curso
08/05/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB 9334/MS) Processo 0803823-45.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Conceição Rodrigues - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca da apresentação de cálculos pelo INSS.
07/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 14:24

Emissão da Relação
06/05/2025 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/05/2025 07:21

Cobrança exaurida no GECOF
15/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:18

Prazo em Curso
11/04/2025 05:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 02:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:03

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/03/2025 07:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/03/2025 14:01

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 08:35

Prazo em Curso
10/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:03

Juntada de Ofício
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB 9334/MS) Processo 0803823-45.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Conceição Rodrigues - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 95/100 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 15:41

Emissão da Relação
18/12/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:33

Registro de Sentença
18/12/2024 16:33

Homologada a Transação
18/12/2024 14:52

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
28/11/2024 07:16

Prazo em Curso
26/11/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 08:58

Emissão da Relação
08/11/2024 03:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:14

Prazo em Curso
02/09/2024 13:06

Juntada de NULL
02/09/2024 13:06

Juntada de Mandado
24/08/2024 01:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB 9334/MS) Processo 0803823-45.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Conceição Rodrigues - Intimação à parte autora da designação de Perícia: 04/09/2024 às 16h30min, CLÍNICA ORTOTRAUMA, Av.

Juca Pinhé, 499, Jardim Santa Mônica, Perito Dr.

José Alexandre Cambraia.
15/08/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 14:13

Prazo em Curso
14/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:05

Expedição de Mandado.
14/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:05

Documento Digitalizado
14/08/2024 12:53

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 12:49

Emissão da Relação
13/08/2024 16:07

Prazo em Curso
12/08/2024 13:12

Expedição de Ofício.
09/08/2024 16:54

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 09:48

Autos preparados para expedição
30/07/2024 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
05/07/2024 10:17

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB 9334/MS) Processo 0803823-45.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Conceição Rodrigues - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.
04/07/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 16:25

Emissão da Relação
24/06/2024 12:46

Juntada de Informações
22/06/2024 00:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:28

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:50

Expedição de Carta.
12/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:04

Autos preparados para expedição
10/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:01

Autos preparados para expedição
10/06/2024 12:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 11:55

Tutela Provisória
07/06/2024 09:43

Conclusos para decisão
07/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 18:04

Informação do Sistema
06/06/2024 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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