21/03/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:05

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 16:05

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:49

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0806494-75.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Norberto Silva - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
14/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:34

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0806494-75.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Norberto Silva - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
21/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:20

Recebidos os autos
17/01/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0806494-75.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Norberto Silva - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Por meio do presente fica a parte embargada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos.
24/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 18:56

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 18:56

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0806494-75.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Norberto Silva - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito a aferir se houve falha na prestação dos serviços pela parte ré.

Convém assinalar que a relação jurídica configurada entre as partes encontra-se amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, eis que a autora enquadra-se como consumidora final, nos termos do art. 2º da Lei 8.078/90.

Não obstante, tendo em vista a ausência de verossimilhança das alegações, conforme destacado na decisão de f. 22/25, deixo de inverter o ônus da prova.

Veja-se a jurisprudência sobre o tema: "(...) 2.

A inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, não é automática, dependendo da constatação, pelas instâncias ordinárias, da presença ou não da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência do consumidor.

Precedentes. (...)" (AgInt no AREsp n. 2.245.830/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 16/10/2023, DJe de 20/10/2023.) Por conseguinte, recai sobre a parte autora comprovar os fatos articulados na prefacial, nos termos do art. 373, inc.

I, do do CPC.

Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2024 às 16:00 horas.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Para tanto, a serventia deverá disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

I.

Cumpra-se.
04/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:08

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 10:32

Recebidos os autos
04/06/2024 10:32

Decisão ou Despacho
09/05/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:35

Recebidos os autos
01/12/2023 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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