15/07/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:16

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 09:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB 237120/SP), Patricia Elizabeth Woodhead (OAB 309128/SP), Eduardo Martinelli Carvalho (OAB 183660/SP), Jacqueline Santos de Jesus (OAB 481768/SP) Processo 0835685-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nestle Brasil Ltda - INTIMAÇÃO: "Ante o exposto, acolho a impugnação ao valor da causa e determino, nos moldes do art. 292 § 3º do CPC, a retificação do valor no cadastro processual e intimação da parte autora para recolhimento, em 15 dias, do valor complementar das custas processuais iniciais, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto para desenvolvimento válido e regular da ação.

Cumprida a providência, tornem os autos conclusos para sentença, diante da opção das partes pelo julgamento antecipado, por se tratar de controvérsia eminentemente de direito".
29/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:20

Recebidos os autos
22/05/2025 17:20

Decisão ou Despacho
26/02/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
16/02/2025 04:53

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 08:45

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB 237120/SP), Patricia Elizabeth Woodhead (OAB 309128/SP), Eduardo Martinelli Carvalho (OAB 183660/SP), Jacqueline Santos de Jesus (OAB 481768/SP) Processo 0835685-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nestle Brasil Ltda - INTIMAÇÃO: "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já advertidas que eventuais provas documentais que se fizerem necessárias deverão ser providenciadas independentemente de requisição judicial, pois é ônus da parte a instrução probatória e a requisição judicial é excepcional, somente se justificando quando o documento não possa ser acessado sem tal intervenção.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações.

Int. e cumpra-se".
05/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB 237120/SP), Patricia Elizabeth Woodhead (OAB 309128/SP), Jacqueline Santos de Jesus (OAB 481768/SP) Processo 0835685-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nestle Brasil Ltda - Intimação para impugnação a contestação no prazo de 15 dias.
16/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:39

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:35

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 16:35

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 15:26

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB 237120/SP), Patricia Elizabeth Woodhead (OAB 309128/SP), Jacqueline Santos de Jesus (OAB 481768/SP) Processo 0835685-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nestle Brasil Ltda - Decisão fls.72/73:"...Nestes termos, declaro a incompetência deste juízo para o processamento e julgamento desta ação, e determino a remessa à Juíza da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual, competente para este fim...".
02/07/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:12

Recebidos os autos
28/06/2024 14:12

Decisão ou Despacho
24/06/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 13:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/06/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:22

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 10:22

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 10:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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