22/07/2025 20:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 18:08

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:17

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:34

Recebidos os autos
30/06/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:34

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB 18319/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0805902-28.2023.8.12.0019 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Roberto Carvalho Garcete - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da decisão de fls. 142. 1.

Recebo os embargos para discussão, uma vez que tempestivos. 2.

No caso não se verifica a presença dos requisitos para concessão de tutela provisória, especialmente a probabilidade do direito alegado, que demanda discussão e instrução probatória.

O embargante não demonstrou, nesta fase inicial, a abusividade dos juros aplicados e tarifas para ensejar a descaracterização da mora.

Assim, não evidências que o prosseguimento da executiva poderá trazer danos irreparáveis ao executado.

Portanto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. 3.

Intime-se o embargado para, querendo, impugnar no prazo legal, de acordo com o disposto no art. 920, I, do NCPC.
02/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:22

Recebidos os autos
02/11/2024 15:22

Outras Decisões
22/08/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:46

Realizado cálculo de custas
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB 18319/MS) Processo 0805902-28.2023.8.12.0019 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Roberto Carvalho Garcete - Intimação da decisão de fls. 132.

Desse modo, ante a inexistência de prova da hipossuficiência financeira da parte autora, somados aos indícios antes mencionados, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Assim, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais e preparo devidos, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.

Recolhidas as respectivas custas, retornem-me os autos conclusos na fila de iniciais.
04/07/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 17:25

Recebidos os autos
07/06/2024 17:25

Gratuidade da Justiça
17/04/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
30/03/2024 19:47

Recebidos os autos
30/03/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 14:55

Apensado ao processo numero do processo
19/12/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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