22/09/2025 19:17

Expedição de Certidão.
22/09/2025 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2025 19:17

Registro de Sentença
22/09/2025 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2025 08:37

Conclusos para julgamento
10/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do depósito de fl. 193/195.
03/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 18:53

Emissão da Relação
11/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/07/2025 08:01

Documento Digitalizado
04/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 16:36

Prazo em Curso
13/05/2025 16:33

Documento Digitalizado
13/05/2025 16:33

Documento Digitalizado
13/05/2025 16:32

Documento Digitalizado
13/05/2025 16:32

Documento Digitalizado
22/04/2025 13:50

Documento Digitalizado
22/04/2025 13:49

Documento Digitalizado
11/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 19:50

Documento Digitalizado
10/04/2025 19:50

Documento Digitalizado
10/04/2025 19:50

Documento Digitalizado
10/04/2025 19:50

Documento Digitalizado
14/02/2025 12:24

Expedição em análise para assinatura
14/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS), Jean Samir Nammoura (OAB 14955/MS), Caroline da Cunha Cabral Costa (OAB 21817/MS) Processo 0809186-96.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Cesar de Souza Arar, João Guilherme Aquino de Andrade - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/01/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 12:30

Prazo em Curso
28/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/01/2025 12:22

Emissão da Relação
28/01/2025 12:22

Documento Digitalizado
28/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:27

Autos preparados para expedição
22/11/2024 03:06

Expedição de Certidão.
09/11/2024 15:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS), Jean Samir Nammoura (OAB 14955/MS), Caroline da Cunha Cabral Costa (OAB 21817/MS) Processo 0809186-96.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Cesar de Souza Arar, João Guilherme Aquino de Andrade - 504794Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/10/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 13:59

Emissão da Relação
30/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/10/2024 13:57

Documento Digitalizado
30/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:40

Autos preparados para expedição
14/08/2024 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
30/07/2024 19:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:59

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS), Jean Samir Nammoura (OAB 14955/MS), Caroline da Cunha Cabral Costa (OAB 21817/MS) Processo 0809186-96.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Cesar de Souza Arar, João Guilherme Aquino de Andrade - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 144: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 5.517,20 em favor de 'João Guilherme Aquino' e R$ 7.131,85 em favor de 'José César Arar', atualizados até 01.11.2023 (p. 136/138), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Asim, com o trânsito, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
08/07/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/07/2024 07:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 07:11

Emissão da Relação
08/07/2024 07:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 16:48

Proferida decisão interlocutória
22/04/2024 12:18

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/04/2024 09:41

Evolução da Classe Processual
11/04/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 13:53

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:52

Processo Reativado
04/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 12:24

Transitado em Julgado em data
06/11/2023 21:39

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
02/11/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/11/2023 17:47

Emissão da Relação
16/10/2023 19:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:20

Registro de Sentença
16/10/2023 17:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/10/2023 16:59

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 16:50

Expedição de NULL.
10/10/2023 20:00

Cancelamento do Registro de Sentença
10/10/2023 19:10

Conclusos para decisão
10/10/2023 19:00

Registro de Sentença
24/07/2023 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2023 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:29

Conclusos para julgamento
14/03/2023 12:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 12:01

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/12/2022 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2022 03:06

Prazo em Curso
08/11/2022 21:26

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.
08/11/2022 14:23

Emissão da Relação
08/11/2022 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2022 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/08/2022 16:06

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 21:27

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.
02/08/2022 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2022 12:44

Autos preparados para expedição
02/08/2022 12:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2022 12:31

Emissão da Relação
02/08/2022 08:40

Expedição de Certidão.
02/08/2022 07:21

Expedição de Certidão.
02/08/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 07:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/08/2022 07:19

Expedição de Carta.
02/08/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 07:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2022 15:55

Autos preparados para expedição
01/08/2022 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2022 03:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
25/07/2022 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:30

Conclusos para despacho
24/05/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 07:26

Prazo em Curso
13/05/2022 21:13

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.
12/05/2022 15:22

Emissão da Relação
12/05/2022 14:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2022 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 18:22

Informação do Sistema
27/04/2022 18:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/04/2022 18:19

Autos preparados para expedição
27/04/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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