19/09/2025 18:31

Prazo em Curso
18/09/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 17:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 17:35

Emissão da Relação
16/09/2025 17:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/09/2025 13:41

Documento Digitalizado
16/09/2025 13:41

Documento Digitalizado
15/09/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
11/09/2025 14:32

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 18:14

Autos preparados para expedição
10/09/2025 18:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 18:10

Emissão da Relação
10/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:28

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 16:16

Prazo em Curso
01/09/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:00

Autos preparados para expedição
04/08/2025 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
02/07/2025 16:33

Prazo em Curso
24/06/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS) Processo 0842075-52.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Maria Margarida Chacarosque da Silva - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito às ações.

Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial.

Se ainda não fixados, arbitro honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente ora homologado.

Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

Custas pela parte executada.

Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.

Intime-se
19/06/2025 10:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 16:59

Emissão da Relação
18/06/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 16:10

Decidida a liquidação de sentença
16/12/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 17:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:07

Prazo em Curso
29/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:36

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS) Processo 0842075-52.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Maria Margarida Chacarosque da Silva - Exectda: OI S/A - Intima-se a parte para ciência e/ou providências cabíveis acerca da manifestação do perito.
07/11/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 17:17

Emissão da Relação
27/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/09/2024 13:42

Redistribuição de Processo - Saída
24/09/2024 19:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:53

Prazo em Curso
14/07/2024 00:33

Expedição de Certidão.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS) Processo 0842075-52.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Margarida Chacarosque da Silva - Exectda: OI S/A - Tendo em vista a impugnação ao laudo pericial apresentada pela liquidada, intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os esclarecimentos requeridos.
05/07/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:19

Emissão da Relação
04/06/2024 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:30

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:28

Retificação de Classe Processual
08/02/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 21:06

Prazo em Curso
10/01/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 15:53

Emissão da Relação
14/12/2023 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2023 16:00

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
18/10/2023 15:17

Conclusos para decisão
14/09/2023 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.
04/09/2023 20:12

Prazo em Curso
01/09/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 15:24

Emissão da Relação
24/08/2023 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 18:46

Prazo em Curso
16/08/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 15:32

Emissão da Relação
15/08/2023 15:24

Retificação de Classe Processual
04/08/2023 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 14:42

Proferida decisão interlocutória
26/07/2023 14:01

Conclusos para despacho
25/07/2023 18:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/07/2023 18:48

Redistribuição de Processo - Saída
24/07/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2023 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.
07/07/2023 18:34

Prazo em Curso
02/07/2023 02:36

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:53

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
08/06/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 16:24

Autos preparados para expedição
07/06/2023 16:01

Emissão da Relação
22/05/2023 08:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2023 08:57

Declarada incompetência
19/05/2023 14:26

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:58

Prazo em Curso
24/04/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 18:40

Prazo em Curso
11/03/2023 00:28

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:44

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:21

Prazo em Curso
13/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:02

Autos preparados para expedição
03/02/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2023 02:04

Expedição de Certidão.
19/01/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.
19/01/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2023 13:31

Autos preparados para expedição
18/01/2023 13:30

Emissão da Relação
14/12/2022 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2022 15:38

Outras Decisões
09/09/2022 14:27

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2022.
23/08/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 16:14

Prazo em Curso
15/08/2022 21:19

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
15/08/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2022 16:00

Emissão da Relação
16/05/2022 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2022 17:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/05/2020 09:47

Conclusos para despacho
15/05/2020 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 22:16

Publicado ato_publicado em 11/05/2020.
08/05/2020 14:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2020 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 17:45

Conclusos para despacho
08/01/2019 09:03

Conclusos para despacho
10/12/2018 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2018 13:47

Prazo em Curso
28/11/2018 23:43

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.
28/11/2018 12:39

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2018 11:50

Emissão da Relação
02/10/2018 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 13:38

Conclusos para despacho
26/09/2018 18:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/09/2018 12:12

Prazo em Curso
04/09/2018 22:45

Publicado ato_publicado em 04/09/2018.
04/09/2018 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2018 17:14

Emissão da Relação
06/08/2018 22:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2018 22:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 19:13

Conclusos para despacho
26/02/2018 05:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/01/2017 13:10

Suspenso em Cartório
20/01/2017 21:08

Publicado ato_publicado em 20/01/2017.
20/01/2017 12:12

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2016 15:57

Emissão da Relação
08/12/2016 11:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2016 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 12:54

Conclusos para despacho
22/11/2016 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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