12/09/2025 08:31

Prazo em Curso
12/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 13:31

Emissão da Relação
07/08/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
29/06/2025 22:47

Expedição de Certidão.
29/06/2025 22:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 03:01

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Ferreira Moraes (OAB 9500/MS) Processo 0823440-13.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias da Silva Lima -

Vistos.

Proceda-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intimem-se os executados, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias.

Cumpra-se.
13/06/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 14:13

Evolução da Classe Processual
12/06/2025 14:10

Emissão da Relação
08/04/2025 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 19:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:32

Prazo em Curso
12/03/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:40

Emissão da Relação
21/01/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 09:20

Emissão da Relação
11/11/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:56

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/10/2024 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
23/10/2024 10:56

Prazo em Curso
14/10/2024 03:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/10/2024 15:31

Emissão da Relação
04/10/2024 15:31

Transitado em Julgado em data
04/10/2024 15:27

Emissão da Relação
04/10/2024 15:27

Transitado em Julgado em data
19/09/2024 15:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2024 15:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2024 23:13

Prazo em Curso
28/05/2024 06:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2024 01:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 01:00

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/02/2024 16:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/12/2023 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 15:51

Juntada de Petição de Apelação
01/12/2023 00:48

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:23

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/11/2023 13:39

Emissão da Relação
26/09/2023 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:15

Registro de Sentença
26/09/2023 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2023 17:48

Conclusos para julgamento
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2023.
17/08/2023 13:52

Prazo em Curso
14/08/2023 21:32

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
10/08/2023 10:15

Emissão da Relação
09/08/2023 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2023 17:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 02:21

Expedição de Certidão.
20/07/2023 02:21

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:14

Autos preparados para expedição
10/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2023 15:14

Emissão da Relação
21/06/2023 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:53

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.
10/04/2023 16:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/03/2023 12:21

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:03

Autos preparados para expedição
06/03/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2023 12:44

Autos preparados para expedição
03/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/03/2023 12:42

Emissão da Relação
02/03/2023 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:39

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2023.
20/01/2023 16:30

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/01/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
17/01/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2023 08:56

Autos preparados para expedição
16/01/2023 08:55

Expedição de Certidão.
16/01/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/01/2023 08:54

Emissão da Relação
01/12/2022 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 20:51

Conclusos para despacho
21/11/2022 21:10

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2022 18:20

Prazo em Curso
24/10/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.
24/10/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2022 16:57

Emissão da Relação
20/10/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 22:30

Expedição de Certidão.
23/09/2022 21:14

Expedição de Carta.
23/09/2022 21:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:29

Expedição de Certidão.
13/09/2022 18:56

Autos preparados para expedição
13/09/2022 18:56

Expedição de Carta.
13/09/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2022 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 21:39

Conclusos para despacho
17/08/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:52

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:51

Juntada de NULL
07/07/2022 18:16

Prazo em Curso
28/06/2022 21:04

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.
28/06/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2022 15:33

Autos preparados para expedição
27/06/2022 15:32

Emissão da Relação
24/06/2022 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:59

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2022 07:02

Informação do Sistema
18/06/2022 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/06/2022 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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