03/09/2025 10:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/09/2025 10:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:38

Autos entregues em carga ao Defensor
20/08/2025 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 07:42

Prazo em Curso
01/08/2025 18:46

Prazo em Curso
01/08/2025 16:59

Expedição de Carta.
31/07/2025 10:30

Expedição em análise para assinatura
10/07/2025 16:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/07/2025 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/07/2025 15:07

Autos preparados para expedição
10/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:07

Autos entregues em carga ao Defensor
08/07/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 23:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 03:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
19/03/2025 10:29

Prazo em Curso
19/03/2025 03:24

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB 5315/MS) Processo 0838330-20.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: Jhonatan Pedroso de Paez - Intimação da parte executada acerca do teor do despacho de fl. 90: "

Vistos.

I.

Intime-se o executado sobre a atualização de f. 89, bem como para pagamento do débito.

II.

Em caso de inércia, retornem os autos conclusos, nos termos da decisão de f. 74-75."
17/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 10:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/03/2025 10:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:35

Autos entregues em carga ao Defensor
14/03/2025 10:23

Emissão da Relação
06/03/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:22

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:03

Realizado Cálculo de Liquidação
19/11/2024 16:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/11/2024 16:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB 5315/MS) Processo 0838330-20.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Giovanna Camargo Paez - Exectdo: Jhonatan Pedroso de Paez - Intimação da parte autora acerca do teor do despacho de fl. 84: "

Vistos.

I.

Cumpram-se as determinações de f. 82-83.

II.

Intime-se a parte exequente para manifestação." DECISÃO: "Pelo MM.

Juiz foi dito: “Suspenda-se o processo de Execução de Alimentos, autos nº 0838330-20.2023, para atualização do cálculo com o valor alimentício supra.

Diante do exposto, com base no art. 487, III, ”b”, do CPC, homologo o acordo realizada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais feitos. (...)."
29/10/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:33

Autos entregues em carga ao Defensor
28/10/2024 10:28

Emissão da Relação
30/09/2024 13:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
15/07/2024 12:51

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB 5315/MS) Processo 0838330-20.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Giovanna Camargo Paez - Exectdo: Jhonatan Pedroso de Paez - Intimação da parte autora acerca do teor da decisão judicial de fls. 74/75: "Conforme se extrai da leitura das alegações da parte exequente, o seu genitor está inadimplente com o pagamento dos débitos alimentares.

Intimado para manifestação, o executado impugnou o pedido, afirmando ter quitado a dívida.

Em que pesem os argumentos suscitados, a justificativa do executado não é hábil a ensejar a sua isenção da quitação das parcelas devidas, mormente porque se trata de débito de natureza alimentar.

Ainda, conforme se verifica dos comprovantes juntados, os pagamentos ocorreram de forma parcial, o que não impede o decreto de prisão.

Assim, inviável o acolhimento da justificativa apresentada.

Intimem-se as partes sobre a presente decisão.

Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, retornem conclusos para a decretação de prisão do executado."
02/07/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 10:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/07/2024 10:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:31

Autos entregues em carga ao Defensor
01/07/2024 10:24

Emissão da Relação
24/05/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 15:40

Outras Decisões
13/03/2024 07:17

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:07

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2024 15:07

Manifestação do Ministério Público
12/03/2024 08:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:04

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 03:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.
01/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 06:47

Prazo em Curso
23/02/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 10:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/02/2024 10:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:46

Autos entregues em carga ao Defensor
22/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 09:33

Autos preparados para expedição
22/02/2024 09:32

Emissão da Relação
02/02/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:29

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:21

Recebidos os autos do Ministério Público
12/12/2023 14:21

Juntada de Petição de Alegações finais
12/12/2023 09:45

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:45

Autos entregues em carga ao Promotor
02/10/2023 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação
02/10/2023 17:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/10/2023 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/09/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:52

Autos entregues em carga ao Defensor
18/09/2023 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:03

Prazo em Curso
29/08/2023 14:30

Prazo em Curso
29/08/2023 14:24

Expedição de Carta.
28/08/2023 11:37

Expedição em análise para assinatura
28/08/2023 10:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/08/2023 10:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/08/2023 11:48

Autos preparados para expedição
17/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:47

Autos entregues em carga ao Defensor
07/08/2023 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 10:34

Outras Decisões
21/07/2023 13:06

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2023 12:50

Retificação de Classe Processual
12/07/2023 17:35

Apensado ao processo numero do processo
12/07/2023 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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