03/07/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:58

Recebidos os autos
06/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:58

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:09

Recebidos os autos
14/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valeria Alves da Silva (OAB 13991/GO), Deuseni Alves da Silva (OAB 11954/GO), Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB 18178/MS), Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS) Processo 0003573-50.2021.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Vitor Alves Macedo Vanzo - Pelo Meritíssimo Juiz foi deliberado: "Homologo a desistência das demais oitivas das demais testemunhas, com a anuência da Defesa, que dispensou o interrogatório.

NO MAIS, declaro encerrada a instrução.

AS PARTES APRESENTARAM ALEGAÇÕES FINAIS NO SENTIDO DA ABSOLVIÇÃO DO RÉU POR FALTA DE PROVAS, MESMO PORQUE A VÍTIMA, MAIOR INTERESSADA, NÃO ATUALIZOU ENDEREÇO E NÃO COMPARECEU NESTE ATO.

ISSO POSTO, com base no art. 386, inciso VII, do CPP, absolvo o réu, porque, de fato, o MPE não se desincumbiu de seu ônus da prova.

Sem custas processuais e sem honorários.

Após o trânsito, arquivem-se, com as cautelas legais".
08/08/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:51

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 09:02

Recebidos os autos
02/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 06:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 13:32

Recebidos os autos
01/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 15:29

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 02:17

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 13:33

Recebidos os autos
18/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 06:42

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valeria Alves da Silva (OAB 13991/GO), Deuseni Alves da Silva (OAB 11954/GO) Processo 0003573-50.2021.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Vitor Alves Macedo Vanzo - Intimam-se os advogados do réu sobre as certidões do oficial de justiça de fls. 380 e 382.
04/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 06:03

Decorrido prazo de parte
27/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:43

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 18:05

Recebidos os autos
05/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 10:29

Recebidos os autos
30/04/2024 10:29

Decisão ou Despacho
30/04/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 10:44

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 17:26

Recebidos os autos
26/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:41

Recebidos os autos
10/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 06:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:21

Recebidos os autos
01/04/2024 13:21

Decisão ou Despacho
01/04/2024 06:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 17:46

Decisão ou Despacho
27/03/2024 17:46

Recebidos os autos
27/03/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 14:23

Recebidos os autos
26/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:53

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 18:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:34

Recebidos os autos
19/03/2024 13:34

Decisão ou Despacho
19/03/2024 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:46

Processo Desarquivado
18/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 14:31

Arquivado Provisoriamente
08/03/2024 14:31

Arquivado Provisoriamente
08/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:49

Recebidos os autos
07/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 13:31

Recebidos os autos
06/03/2024 13:31

Decretada a prisão preventiva de parte
06/03/2024 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 09:48

Recebidos os autos
05/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:38

Recebidos os autos
26/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 15:50

Recebidos os autos
23/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 22:02

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 22:02

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 22:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 02:06

Decorrido prazo de parte
09/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:19

Recebidos os autos
07/11/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 02:01

Decorrido prazo de parte
19/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:41

Recebidos os autos
01/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:48

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:36

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 12:36

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2023 12:35

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 12:35

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:53

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 12:53

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:48

Juntada de tipo de documento
28/02/2023 09:48

Juntada de tipo de documento
28/02/2023 09:48

Juntada de tipo de documento
28/02/2023 09:48

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 14:00

Recebidos os autos
23/02/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 12:02

Recebidos os autos
16/02/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:37

Juntada de tipo de documento
10/08/2022 13:37

Juntada de tipo de documento
11/07/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 17:49

Recebidos os autos
23/06/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 01:59

Decorrido prazo de parte
08/06/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/06/2022 14:15

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 09:12

Recebidos os autos
17/05/2022 09:22

Recebidos os autos
17/05/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:08

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 17:47

Remetidos os Autos para destino.
29/03/2022 17:47

Remetidos os Autos para destino.
29/03/2022 16:36

Recebidos os autos
29/03/2022 16:36

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 00:40

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 18:54

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 18:54

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 18:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 18:51

Juntada de tipo de documento
18/03/2022 18:51

Juntada de tipo de documento
11/03/2022 15:42

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:20

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 13:13

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
11/03/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:58

Recebidos os autos
10/03/2022 17:58

Recebida a denúncia
10/03/2022 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 16:42

Recebidos os autos
09/03/2022 16:41

Juntada de Petição de tipo
17/12/2021 16:50

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 16:50

Apensado ao processo numero do processo
13/12/2021 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817651-62.2024.8.12.0001

Ana Maria Moraes Doroteu

Pefisa SA Credito Financiamento e Invent...

Advogado: Jayme Teixeira Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0802357-16.2024.8.12.0018

Queiroz Rodrigues Corretora de Seguros S...

Municipio de Paranaiba

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0835525-60.2024.8.12.0001

Banco Honda S/A.

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0818053-66.2012.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2012 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0838678-04.2024.8.12.0001

Rodrigo Simoes Barbosa

Ancore – Associacao Nacional de Cooperac...

Advogado: Sandy Hillary Freitas Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2024 10:56

Exibir Processo