09/07/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:31

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 09:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2025 19:54

Recebidos os autos
02/06/2025 19:54

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/05/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS) Processo 0830185-72.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Atacadao Ponto X Eireli Me - Intimação da parte autora para querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pagamento realizado às f. 141.
06/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS) Processo 0830185-72.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Atacadao Ponto X Eireli Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento que será realizado na ROPV, inclusive as retenções, conforme demonstrativo de cálculo de f. 136.
29/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:14

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:53

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:53

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 20:53

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:55

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS) Processo 0830185-72.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Atacadao Ponto X Eireli Me - Intimação dos requerentes para manifestarem-se, no prazo de 05 dias, quanto ao preenchimento do Ofício de f. 116/118 (art. 7º, § 6º - Resolução 303/2019, alterado pela 82/2022, de 19 de dezembro de 2022 CNJ).

Em igual prazo, a parte credora deverá cadastrar os dados bancários do(s) beneficiário(s) no sítio do TJ/MS(https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php), sob pena do sistema SAPRE impedir a finalização e o envio do ofício.
28/11/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:13

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 17:10

Recebidos os autos
11/07/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS) Processo 0830185-72.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Atacadao Ponto X Eireli Me - Certifico que estes autos serão encaminhados pelo Portal de Integração SAJ/PGNET para intimação do Estado de Mato Grosso do Sul para manifestar-se, querendo, no prazo de 10 dias, quanto ao preenchimento do Ofício ROPV de f. 116/118 (art. 7º, § 6º - Resolução 303/2019, alterado pela Res.482/2022, de 19 de dezembro de 2022 – CNJ).
03/07/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 18:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/07/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:45

Recebidos os autos
15/08/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2023 17:45

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 09:35

Retificação de Classe Processual
15/06/2023 09:32

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2023 16:35

Apensado ao processo numero do processo
04/06/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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