17/08/2024 00:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilton Mendonça de Freitas (OAB 22934B/MS), Pedro Henrique Vieira Tenório (OAB 24430/MS) Processo 0801096-21.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Ketani Helem Marques Neves - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários advocatícios foram incluídos na quitação.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:25

Recebidos os autos
07/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento
26/07/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilton Mendonça de Freitas (OAB 22934B/MS), Pedro Henrique Vieira Tenório (OAB 24430/MS) Processo 0801096-21.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Ketani Helem Marques Neves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
04/07/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:33

Expedição de Carta.
19/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2023.
10/05/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 00:53

Expedição de Certidão.
02/05/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
01/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:42

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:35

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/05/2022.
06/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 00:43

Expedição de Certidão.
08/03/2022 17:45

Expedição de Certidão.
08/03/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:43

Expedição de Certidão.
08/03/2022 17:43

INCONSISTENTE
08/03/2022 14:10

Expedição de Certidão.
08/03/2022 14:10

INCONSISTENTE
08/03/2022 14:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078
07/03/2022 16:04

Recebidos os autos
07/03/2022 16:04

Determinada Requisição de Informações
07/03/2022 13:14

Conclusos para despacho
04/03/2022 10:38

Conclusos para despacho
03/03/2022 10:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/02/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
04/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:26

Recebidos os autos
02/02/2022 18:26

Recebidos os autos
15/10/2021 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2021 16:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2021.
15/10/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 01:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2021.
20/08/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:27

Recebidos os autos
17/08/2021 14:27

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:13

Julgado procedente o pedido
28/07/2021 02:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 09:45

Conclusos para despacho
30/06/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 00:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2021.
03/06/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 17:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/06/2021.
02/06/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 01:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2021.
09/04/2021 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2021.
09/04/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 18:42

Expedição de Carta.
08/04/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 13:47

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 13:47

Juntada de Mandado
24/03/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 14:03

Expedição de Mandado.
22/03/2021 18:03

Recebidos os autos
22/03/2021 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2021 09:40

Conclusos para despacho
19/03/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/03/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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