08/09/2025 14:42

Documento Digitalizado
22/08/2025 10:19

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:07

Prazo em Curso
10/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 18:33

Emissão da Relação
18/06/2025 07:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:09

Registro de Sentença
18/06/2025 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 18:25

Documento Digitalizado
21/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0802161-46.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exectdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre as contas prestadas pelo exequente às f. 180/187, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
17/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 11:15

Emissão da Relação
18/02/2025 12:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 07:36

Prazo em Curso
10/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0802161-46.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Antônio Aparecido de Rezende - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Fica a parte autora intimada quanto ao prazo de 90 (noventa) dias para prestação de contas referente aos valores levantados nestes autos
24/10/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 14:40

Prazo em Curso
23/10/2024 14:39

Emissão da Relação
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2024 14:54

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 14:53

Documento Digitalizado
14/10/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.
09/09/2024 08:26

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0802161-46.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Antônio Aparecido de Rezende - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação ofertada pela parte executada às f. 158/161, determinando o prosseguimento do feito apenas em relação ao fornecimento do equipamento "cama hospitalar com grade", nos termos da prescrição de f. 384 dos autos 0803337-94.2023.8.12.0018.

Preclusa a presente decisão, intime-se a parte exequente para apresentar orçamento atualizado do aludido equipamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a juntada, expeça-se alvará para levantamento do valor necessário à aquisição do equipamento, nos moldes em que determinado às f. 62/63, e libere-se o eventual saldo remanescente em favor do executado. Às providências.
06/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 13:16

Emissão da Relação
04/09/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 19:01

Outras Decisões
04/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 07:18

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0802161-46.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Antônio Aparecido de Rezende - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Com a juntada do auto de constatação aos autos, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 05 (cinco) dias, independente de nova conclusão.
16/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 16:19

Emissão da Relação
15/08/2024 16:18

Juntada de NULL
13/08/2024 02:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.
06/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
05/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 18:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/08/2024 14:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/08/2024 07:31

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0802161-46.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Antônio Aparecido de Rezende - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Vistos etc.

Considerando que incumbe à parte executada comprovar o integral cumprimento da obrigação exequenda, determino sua intimação para recolher as diligências devidas para realização da diligência requerida às f. 128/134, no prazo de 05 (cinco) dias.

Atendida a determinação retro, expeça-se mandado de constatação, devendo o oficial de justiça diligenciar junto ao endereço do exequente e constatar: a) quais equipamentos foram eventualmente disponibilizados pelo plano de saúde para o tratamento do paciente; e b) quais tratamentos vem sendo fornecidos ao paciente, na modalidade home care, bem como a frequência com que tais tratamentos são realizados.

Com a juntada do auto de constatação aos autos, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 05 (cinco) dias, independente de nova conclusão.

Oportunamente, retornem concluso para deliberação. Às providências.
02/08/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 16:20

Emissão da Relação
01/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:14

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0802161-46.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Antônio Aparecido de Rezende - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão promovido por Antônio Aparecido de Rezende em face de Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda, ambos qualificados nos autos, na qual a parte exequente pleiteia o fornecimento dos equipamentos contemplados no título exequendo, necessários ao seu tratamento.

Em consulta ao sistema SAJ, verificou-se que também tramita perante este juízo o processo n. 0802366-75.2024.8.12.0018, no qual a parte exequente pleiteia o fornecimento do tratamento médico indicado na decisão proferida no feito principal.

Dito isto, infere-se dos autos que a parte executada sustenta ter disponibilizado ao exequente os equipamentos pleiteados no presente feito executivo, consoante se infere às f. 95/97.

Destarte, determino a intimação da parte executada para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a efetiva disponibilização, ao exequente, dos equipamentos discriminados à f. 98, sob pena de levantamento dos valores bloqueados nos autos para a sua aquisição.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação, na fila de processos urgentes. Às providências.
22/07/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 13:01

Emissão da Relação
19/07/2024 11:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:47

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:47

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0802161-46.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Antônio Aparecido de Rezende - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Vistos, etc.

Sobre petição de f. 114/115, diga a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação, na fila de processos urgentes.

I.

Cumpra-se.
04/07/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 16:43

Emissão da Relação
03/07/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:38

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:38

Documento Digitalizado
28/06/2024 06:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.
15/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 08:00

Prazo em Curso
05/06/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 14:17

Emissão da Relação
03/06/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
09/05/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
08/05/2024 08:14

Emissão da Relação
07/05/2024 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:51

Conclusos para decisão
05/05/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:53

Autos preparados para expedição
03/05/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 13:37

Emissão da Relação
25/04/2024 10:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 10:28

Rejeição
24/04/2024 18:27

Conclusos para decisão
20/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:32

Prazo em Curso
16/04/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 17:53

Emissão da Relação
15/04/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 13:24

Emissão da Relação
03/04/2024 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:44

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:55

Apensado ao processo numero do processo
03/04/2024 08:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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