05/08/2025 18:05

Prazo em Curso
29/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 03:01

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvis Maikon Carvalho Souza (OAB 22555/MS) Processo 0826339-13.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Clara Rodrigues de Araujo - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinto, sem resolução do mérito, o presente feito, o que faço com fincas no art. 485, inciso VIII, c/c art. 775, ambos do CPC.

Deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais e sem honorários advocatícios nessa fase processual.
13/06/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2025 18:06

Emissão da Relação
12/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:34

Registro de Sentença
12/06/2025 16:34

Extinto o processo por desistência
06/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:15

Juntada de Mandado
30/05/2025 16:15

Juntada de NULL
26/05/2025 17:25

Juntada de Mandado
26/05/2025 17:25

Juntada de NULL
20/05/2025 19:06

Prazo em Curso
19/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:16

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvis Maikon Carvalho Souza (OAB 22555/MS) Processo 0826339-13.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Clara Rodrigues de Araujo - Manifestem-se os executados em 5 (cinco) dias sobre o documento de fl. 99.

Intime-se o exequente para que diga, em 5 (cinco) dias, se ainda persiste o interesse no presente cumprimento de sentença, uma vez que afirmou, à fl. 98, que não há possibilidade de reversão cirúrgica.

Após, conclusos.
14/05/2025 13:25

Prazo em Curso
14/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 15:57

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:57

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:31

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 15:06

Emissão da Relação
13/05/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:37

Prazo em Curso
25/03/2025 10:50

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvis Maikon Carvalho Souza (OAB 22555/MS) Processo 0826339-13.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Clara Rodrigues de Araujo - Intime-se a REQUERENTE para, no prazo de cinco dias, informar os resultados obtidos a partir das consultas médicas agendadas para os meses de outubro e novembro de 2024, consoante manifestação de fls. 71/72, os quais serão imprescindíveis à análise da persistência de necessidade de realização do procedimento cirúrgico.
24/03/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 16:40

Emissão da Relação
06/02/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:10

Manifestação do Ministério Público
28/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:19

Autos entregues em carga ao Promotor
27/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/11/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:40

Conclusos para despacho
04/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:29

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvis Maikon Carvalho Souza (OAB 22555/MS) Processo 0826339-13.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Clara Rodrigues de Araujo -

Vistos.Considerando que os exames fora do domicílio estavam agendados para o mês de julho do corrente ano, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, informando se foram realizados.

Intime-se.
02/10/2024 22:45

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 14:38

Emissão da Relação
30/09/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:04

Recebidos os autos do Ministério Público
04/09/2024 14:04

Manifestação do Ministério Público
24/08/2024 02:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:00

Autos entregues em carga ao Promotor
13/08/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:57

Prazo em Curso
04/07/2024 15:02

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvis Maikon Carvalho Souza (OAB 22555/MS) Processo 0826339-13.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Clara Rodrigues de Araujo - Diga a parte autora.
03/07/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:22

Emissão da Relação
28/06/2024 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:46

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:57

Juntada de NULL
18/06/2024 16:57

Juntada de Mandado
06/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:32

Juntada de NULL
27/05/2024 14:31

Juntada de Mandado
23/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2024 08:03

Prazo em Curso
20/05/2024 13:20

Prazo em Curso
17/05/2024 17:28

Expedição de Mandado.
17/05/2024 17:28

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:22

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:55

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
30/04/2024 06:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/04/2024 18:20

Apensado ao processo numero do processo
29/04/2024 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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