14/04/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:27

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS), Iasmim Oliveira de Sena (OAB 27380/MS) Processo 0801628-90.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renato Cassimiro Dias Ltda-ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "1.

Segundo artigo 485, III, do Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias, não promovendo os atos e diligências que lhe competir. 2.

Essa forma de extinção do processo é aplicável aos Juizados Especiais Cíveis, independentemente de prévia intimação pessoal da parte, conforme artigo 51, "caput" e § 1º, da Lei 9.099/1995, e também incide em execuções extrajudiciais e em cumprimentos de sentença, por força do art. 771 do CPC. 3.

Neste caso, a parte autora abandonou a causa por mais de 30 dias, deixando injustificadamente de atender a determinação nos autos, conforme certificado pela serventia, o que impossibilita o prosseguimento do feito. 4.

Diante do exposto, extingue-se o feito e determina-se seu arquivamento. 5.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se".
20/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:52

Recebidos os autos
18/03/2025 06:52

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2025 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 07:04

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:29

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS), Iasmim Oliveira de Sena (OAB 27380/MS) Processo 0801628-90.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renato Cassimiro Dias Ltda-ME - 1.

Intime-se a parte autora para, em 5 dias, exibir cópias do documento pessoal e comprovante de residência da parte requerida, sob pena de não homologação do acordo e extinção do feito por perda do interesse processual.
12/12/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 09:59

Recebidos os autos
01/12/2024 09:59

Outras Decisões
27/11/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 13:59

Recebidos os autos
30/09/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:59

Homologada a Transação
26/09/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 17:09

de Conciliação
12/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:00

de Conciliação
23/08/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS), Iasmim Oliveira de Sena (OAB 27380/MS) Processo 0801628-90.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renato Cassimiro Dias Ltda-ME - dj-intimação ao autor para manifestar-se, em 5 dias, a cerca das diligençias do oficial de justiça, sob pena de extinção
08/08/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS), Iasmim Oliveira de Sena (OAB 27380/MS) Processo 0801628-90.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renato Cassimiro Dias Ltda-ME - Intimação da exequente, por seu Procurador, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos qualificação tributária atualizada, conforme certidão retro.
02/07/2024 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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