TJMS - 0005461-71.2022.8.12.0001

21/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 933726 (2024/0286480-8)

19/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 07:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688022/2025

01/08/2025 15:43

Protocolizada Petição 688022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

22/07/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição nº 657963/2025

21/07/2025 22:18

Protocolizada Petição 657963/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

16/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/07/2025

15/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502427166. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL