30/10/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 06:50

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
08/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:42

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:48

Recebidos os autos
19/08/2024 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:27

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:44

Recebidos os autos
22/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento
11/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:49

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803360-77.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Cordeiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
02/07/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:54

Expedição de Carta.
28/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/02/2024.
10/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:32

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:45

INCONSISTENTE
14/07/2023 10:03

Recebidos os autos
14/07/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 08:33

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:27

Processo Reativado
05/07/2023 11:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/06/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
25/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:45

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:45

Homologada a Transação
08/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 07:13

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 07:50

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 19:08

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:53

Expedição de Carta.
10/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:20

Recebidos os autos
02/02/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:49

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:49

INCONSISTENTE
15/12/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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