12/09/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850254/2025
10/09/2025 17:20

Protocolizada Petição 850254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
10/09/2025 11:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/09/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025
09/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
08/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
10/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 499630/2025 - AgRg
09/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
09/06/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 525938/2025
09/06/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/06/2025 18:26

Protocolizada Petição 525938/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/06/2025
09/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/06/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
09/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499630 - AgRg no AREsp 2931493 - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
03/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/06/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 499630/2025
02/06/2025 21:04

Protocolizada Petição 499630/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025
29/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484877/2025
29/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 484877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
29/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CORREA BUENO NETO
14/05/2025 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/05/2025 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0035470-16.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Correa Bueno Neto Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
18/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0035470-16.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Correa Bueno Neto Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000338-81.2021.8.12.0016

Diego Zanelli Valverde

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Marcelo Feller

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0835245-60.2022.8.12.0001

Reje Candelario Ramalho Guedes

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0035470-16.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Antonio Correa Bueno Neto

Advogado: Eliete Nogueira de Goes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0035470-16.2022.8.12.0001

Antonio Correa Bueno Neto

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Diogo Paquier de Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0800144-58.2015.8.12.0016

Jair Lemes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Antonio Soares Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2015 13:16

Exibir Processo