10/08/2025 03:31

Certidão
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:56

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:45

Certidão
30/07/2025 12:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/07/2025 12:44

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/07/2025 12:36

Certidão
30/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/07/2025 02:35

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 12:52

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 09:31

Julgamento Virtual Finalizado
28/07/2025 09:31

Provimento
02/07/2025 06:54

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0838670-27.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Daiane de Oliveira Ferreira Campos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelada: Daiane de Oliveira Ferreira Campos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 20:04

Incluído em pauta para 30/06/2025 08:04:25 local.
06/05/2025 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2025 07:30

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
18/02/2025 18:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:25

Certidão
13/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:55

Certidão
22/01/2025 16:34

Prazo em Curso
22/01/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0838670-27.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Daiane de Oliveira Ferreira Campos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelada: Daiane de Oliveira Ferreira Campos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Dado o efetivo contraditório, intime-se a apelante Daiane de Oliveira Ferreira Campos para manifestar-se sobre a preliminar de inadmissibilidade do recurso pela ofensa do princípio da dialeticidade, arguida nas contrarrazões de f. 622-5, no prazo de quinze dias.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Publique-se.

Intime-se.
21/01/2025 05:38

Remessa à Imprensa Oficial
20/01/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 01:42

Certidão
17/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:29

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/01/2025 17:29

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:08

Certidão de Publicação - DJE
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0838670-27.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Daiane de Oliveira Ferreira Campos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelada: Daiane de Oliveira Ferreira Campos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Após, conclusos.
16/01/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
15/01/2025 17:24

Certidão
15/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
09/01/2025 12:09

Certidão
09/01/2025 11:58

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
09/01/2025 02:03

Certidão de Publicação - DJE
09/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 11:11

Remessa à Imprensa Oficial
08/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:06

Distribuído por sorteio
08/01/2025 11:04

Processo Cadastrado
18/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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