18/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 03:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:00

Juntada de Mandado
15/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0838670-27.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daiane de Oliveira Ferreira Campos - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
08/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:10

Juntada de Petição de Apelação
02/10/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:42

Expedição de Carta.
02/10/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:37

Expedição de Mandado.
01/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:49

Juntada de Petição de Apelação
06/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/09/2024.
02/09/2024 02:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0838670-27.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daiane de Oliveira Ferreira Campos - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os IMPETRADOS atribuam a pontuação referente à questão 28 do certame para a IMPETRANTE, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o IMPETRADO Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais, isento o IMPETRADO Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora, nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
27/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 10:57

Recebidos os autos
24/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:20

Recebidos os autos
07/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 17:13

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:05

Recebidos os autos
02/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:52

Juntada de Informações
24/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:31

Juntada de Mandado
15/07/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 02:42

Expedição de Certidão.
04/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:33

Expedição de Mandado.
04/07/2024 06:32

Expedição de Carta.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0838670-27.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Daiane de Oliveira Ferreira Campos - Decisão de fls. 234-237: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir parcialmente a liminar de segurança, determinando que os impetrados atribuam à parte impetrante a pontuação referente apenas a questão n. 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação da autora com as consequências inerentes do ato.

Intimem-se as autoridades tidas como coatoras para que, em 10 dias, prestem informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à impetrante."
03/07/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:30

INCONSISTENTE
02/07/2024 15:20

Recebidos os autos
02/07/2024 15:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/07/2024 12:19

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
02/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:40

INCONSISTENTE
02/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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