25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

3.

Decorrido o prazo para cumprimento voluntário, certifique o Cartório e, em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos planilha atualizada de seu crédito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados, bem como indicar bens do devedor passíveis de constrição, sob pena de extinção.
20/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:23

Emissão da Relação
19/08/2025 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
18/07/2025 11:38

Prazo em Curso
16/07/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 08:03

Emissão da Relação
14/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2025 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/07/2025 07:05

Cobrança exaurida no GECOF
09/07/2025 17:31

Evolução da Classe Processual
08/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 16:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/07/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 19:32

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/06/2025 19:23

Transitado em Julgado em data
19/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:43

Prazo em Curso
29/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0832737-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ananda Talita Sampaio Espinoza - Réu: Oi Móvel S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido apenas para declarar a inexistência do débito questionado, indicado à fl. 31, no valor de R$ 164,67 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Pela sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento pro rata das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos moldes do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, observada a gratuidade da justiça em relação ao autor.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações.

P.

R.

I.

C.
28/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 08:05

Emissão da Relação
16/05/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:38

Registro de Sentença
16/05/2025 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 18:28

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0832737-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ananda Talita Sampaio Espinoza - Réu: Oi Móvel S.A. - Por tais razões, considerando a ausência, nesta análise preliminar, de verossimilhança da narrativa dos fatos, bem como de elementos hábeis a evidenciar a probabilidade do direito da parte autora, muito menos o perigo da demora, indefiro a tutela de urgência postulada. 1.

Determino o apensamento aos autos n° 0814632-48.2024.8.12.0001. 2.

Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 3.

Considerando o desinteresse manifestamente expresso pela parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, conforme artigo 334, § 4º do CPC. 4.

Cite-se a parte requerida, via carta com AR, no endereço indicado na inicial, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos (art. 231, I, do CPC). 5.

Com a apresentação da peça defensiva (artigo 335 do CPC), intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica (art. 351 do CPC).
30/07/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:19

Expedição de Carta.
29/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:14

Emissão da Relação
18/07/2024 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 19:54

Despacho Saneador
17/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/07/2024 16:11

Redistribuição de Processo - Saída
08/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0832737-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ananda Talita Sampaio Espinoza - Réu: Oi Móvel S.A. - Posto isso, declino da competência deste juízo para processar e julgar a presente ação, ordenando a remessa dos respectivos autos, com nossas homenagens, à 10.ª Vara Cível desta Comarca, onde tramita a primeira ação distribuída, a de nº 0814632-48.2024.8.12.0001, a quem competirá o exame da tutela de urgência pleiteada, diante da inexistência de risco de perecimento imediato do direito. .

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.
05/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 15:57

Emissão da Relação
04/07/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 14:34

Declarada incompetência
04/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 14:07

Emissão da Relação
03/06/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:46

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:36

Informação do Sistema
03/06/2024 15:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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