TJMS - 0800198-18.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 17:51
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 17:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/09/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 18:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
-
04/09/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 16:08
Recebidos os autos
-
03/09/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
-
30/08/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.
-
15/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Abdu Rahman Hommaid (OAB 18863/MS) Processo 0800198-18.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abdu Rahman Hommaid, Abdu Rahman Hommaid - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S.a. - Vistos, etc.
Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.
Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. -
05/08/2024 21:54
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:33
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/08/2024 18:30
Recebidos os autos
-
01/08/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 15:15
Processo Reativado
-
01/08/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 12:31
INCONSISTENTE
-
01/08/2024 08:37
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
31/07/2024 15:58
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 15:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Abdu Rahman Hommaid (OAB 18863/MS) Processo 0800198-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Abdu Rahman Hommaid, Abdu Rahman Hommaid - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S.a. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.
Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Nada mais." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se." -
15/07/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
-
15/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:36
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:36
Homologada a Transação
-
12/07/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2024 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Abdu Rahman Hommaid (OAB 18863/MS) Processo 0800198-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Abdu Rahman Hommaid, Abdu Rahman Hommaid - Intimação do despacho de fl. 163: Vistos, etc.
Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.
Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação. -
02/07/2024 22:37
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
-
02/07/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 20:08
Recebidos os autos
-
29/06/2024 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 18:17
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 18:17
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 07:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/06/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 22:26
Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
-
11/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:37
Recebidos os autos
-
07/06/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:37
Homologada a Transação
-
07/06/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2024 15:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/04/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/04/2024 13:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/05/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
10/04/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 09:23
Juntada de Petição de contestação
-
01/04/2024 13:52
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 10:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/03/2024 19:58
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
-
18/03/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 17:54
Expedição de Carta.
-
21/02/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 15:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
15/02/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838192-19.2024.8.12.0001
Vera Sueli Jacob
Ideal Incorporacoes LTDA
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/06/2024 16:21
Processo nº 0828873-03.2019.8.12.0001
Everton de Souza Lopes das Dores
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2019 11:55
Processo nº 0800877-17.2021.8.12.0015
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Jose Francisco Santana
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2021 15:25
Processo nº 0033319-48.2020.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Welbismarck Veron
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2021 13:25
Processo nº 0800992-33.2024.8.12.0015
Jose Nilton Bertoldo do Nascimento
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Pericles Garcia Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/06/2024 19:40