03/05/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:14

Expedição de Carta.
10/03/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:28

Expedição de Carta.
26/01/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Santos Viana (OAB 2954/AC), Claudio Santos Viana (OAB 12372/MS), Lilian Ribeiro Gomes (OAB 12679/MS) Processo 0007930-54.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Pessali Esquadrias Ltda – ME - Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Tabata Rangel Figueiredo, nesta Ação Indenizatória, movida em relação à Pessali Esquadrias LTDA ME e João Marcos Pessali, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por não serem exigíveis na presente instância (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Nos termos do Artigo 485, inciso VI, do diploma processual já mencionado, não conheço dos pedidos formulados em relação ao 2º requerido, João Marcos Pessali, seguindo-se extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação a este requerido, em razão do reconhecimento de sua ilegitimidade passiva.

Sem custas e honorários nessa fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito em Substituição Legal." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/01/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:48

Recebidos os autos
13/01/2023 12:48

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:48

Homologada a Transação
11/01/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:38

Juntada de Petição de Alegações finais
11/11/2022 13:51

Juntada de Petição de Alegações finais
07/11/2022 18:28

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 15:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2022 12:25

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2022 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/10/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2022 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:13

Expedição de Carta.
15/09/2022 14:13

Expedição de Carta.
12/09/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:53

Expedição de Certidão.
12/09/2022 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2022 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/09/2022 18:25

Expedição de Certidão.
06/09/2022 18:21

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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