06/02/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:30

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Marcelo Monteiro Salomao (OAB 12789A/MS), Victoria Franco Kanashiro (OAB 26168/MS), Pedro Montebranco Silverio Silva (OAB 29837/MS) Processo 0810879-47.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Suerda Barbosa de Almeida - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda - Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (f. 107), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 107), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 105, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
13/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:57

Evolução da Classe Processual
10/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:57

Recebidos os autos
07/01/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:04

Recebidos os autos
16/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 13:08

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Marcelo Monteiro Salomao (OAB 12789A/MS), Victoria Franco Kanashiro (OAB 26168/MS), Pedro Montebranco Silverio Silva (OAB 29837/MS) Processo 0810879-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Suerda Barbosa de Almeida - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face do réu para condená-lo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá o réu pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/11/2024 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 10:53

Recebidos os autos
14/11/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:53

Homologada a Transação
14/11/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 19:17

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 19:27

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victoria Franco Kanashiro (OAB 26168/MS), Pedro Montebranco Silverio Silva (OAB 29837/MS) Processo 0810879-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Suerda Barbosa de Almeida - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento formulado pela parte ré de realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade híbrida (f. 41), ante o caráter conciliatório que rege os Juizados Especiais, a ausência de qualquer excepcionalidade que impeça a participação presencial das partes na audiência designada e, por fim, em razão da orientação de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

I."
06/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:44

Recebidos os autos
05/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:01

de Conciliação
02/08/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victoria Franco Kanashiro (OAB 26168/MS), Pedro Montebranco Silverio Silva (OAB 29837/MS) Processo 0810879-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Suerda Barbosa de Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:44

de Conciliação
17/06/2024 09:44

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:13

Recebidos os autos
17/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 12:10

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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