27/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:08

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 00:56

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0801132-07.2023.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Evaldo Oliveira dos Santos, Evaldo Oliveira dos Santos, Evaldo Oliveira dos Santos, João de Almeida Nunes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 69: "Vistos, etc.

CITE-SE o Executado para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC, hipótese que implicará em fixação de honorários advocatícios nos termos do art. 85, parágrafo 7º, do NCPC.

Não existindo embargos ou sobrevindo expressa concordância, EXPEÇA-SE de imediato ofício requisitório (RPV) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia, excluindo-se, desde já, a fixação de honorários advocatícios com base no art. 1º - D da Lei nº 9.494/97.

As custas processuais terão como base o valor a ser homologado.

Após, AGUARDE-SE em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/03/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:06

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 16:12

Determinada Requisição de Informações
10/02/2025 16:08

Recebidos os autos
10/02/2025 16:08

Determinada Requisição de Informações
03/02/2025 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 09:26

Processo Reativado
25/11/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 12:25

Transitado em Julgado em data
02/11/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0801132-07.2023.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João de Almeida Nunes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

Ante a informação de cumprimento da obrigação (fls. 49), julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.

Mantenho a decisão de fls. 36 que condenou o Requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º e 3º, I, do NCPC.

Ante a preclusão lógica, dou a presente por transitada em julgado.

Custas ex lege.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.
24/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:13

Recebidos os autos
22/10/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0801132-07.2023.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João de Almeida Nunes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para prosseguir nos autos, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º do CPC).

Cumpra-se.
14/10/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:18

Recebidos os autos
25/09/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2024 01:53

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0801132-07.2023.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João de Almeida Nunes - Intimação da parte exequente, através de seu patrono, para manifestação em termos de prosseguimento.
04/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
16/06/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:29

Recebidos os autos
03/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 17:43

Recebidos os autos
10/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 01:54

Decorrido prazo de parte
09/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:40

Recebidos os autos
08/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2023 01:38

Decorrido prazo de parte
08/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:41

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 01:57

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 11:40

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:57

Retificação de Classe Processual
19/09/2023 08:55

Retificação de Classe Processual
19/09/2023 08:54

Retificação de Classe Processual
19/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:00

Recebidos os autos
07/08/2023 13:02

Determinada Requisição de Informações
07/08/2023 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2023 11:29

Retificação de Classe Processual
07/08/2023 11:28

Apensado ao processo numero do processo
07/08/2023 11:28

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 11:28

Remetidos os Autos para destino.
04/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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